Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 20:00
Encerramento: 06/05/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP. Nº 106/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2019  - Fica autorizado a abrir um Crédito  Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

Projeto de Resolução nº 06/2019 - Altera o artigo 8º da Resolução nº 15/2018, que disciplina a concessão e pagamento de diárias a veresdores e servidores da Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei Legislativo nº 13/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré

2 - Arthur dos Santos

3 - Elisa Mara

4 - Filipe da Agricultura

5 - Filipe Pico

6 - Gilnei Ventura

7 - Jair Ribeiro

8 - Bagana

9 - Valmir Nunes

10 - Alan Menezes

11 - Rodrigo Marcolin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 83 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 83
solicitar a Mesa Diretora que convoque para uma reunião especial a Coordenadora da Secretaria da Fazenda a senhora Maria da Conceição dos Santos Chaves, com as seguintes Pautas: esclarecimentos referente o Projeto Cura; investimentos realizados com o Projeto Cura; Quais os valores ainda a receber do Projeto Cura; Valores pagos em precatórias; BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) avançar cidades; FINISA (Financiamento de Infraestrutura e Saneamento), Qual o valor da parcela do FINISA.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador João Ramos.
2 - XXXXX nº 84 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 84
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que entregue uma Moção de Reconhecimento ao Departamento de Tradições Gaúchas (DTG Polivalente) pelos seus 30 anos levando o tradicionalismo e a cultura para a sociedade, e uma Homenagem a Caroline de Moura Pires por ser a primeira Mulher a se tornar Patroa da mesma entidade.
Aprovado
3 - XXXXX nº 85 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 85
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja feito o alargamento da Rua Lima e Silva, localizada no bairro São Thomás, pois a mesma possui alguns pontos muito estreitos, dificultando a passagem dos carros, conforme imagens em anexo. Além disso, pedimos para que esse alargamento defina melhor a área que é considerada “rua”, deixando claro onde fica exatamente deve ser o trajeto a ser utilizado.
Aprovado
4 - XXXXX nº 86 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 86
Solicito a Administração Municipal que envie a esta casa o diário de bordo e o nome do operador responsável pelo Trator Esteira Massey Ferguson cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que se encontra no setor de recebimentos de entulhos e galhos no nosso Canil Municipal conforme oficio 284/2018 remetido a esta casa, em resposta a proposição deste vereador apresentada no dia 26.11.2018.
Aprovado
5 - XXXXX nº 87 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 87
Solicito a Administração Municipal, ao prefeito Evandro Agiz Heberle, que envie a esta casa o total da divida dos 14 (quatorze) milhões de investimento em pavimentação, conforme entrevista concedida ao portal da internet Meta News no dia 03.05.2019. Link da entrevista: https://www.jornalmeta.com/single-post/2019/05/03/Prefeitura-de-S%C3%A3o-Jer%C3%B4nimo-vai-construir-dois-novos-postos-de-sa%C3%BAde-e-realizar-14-milh%C3%B5es-de-reais-em-obras-asf%C3%A1lticas?fbclid=IwAR3iWrgLBZf5BKgalKztHmzzZqGscn2n9QiZIB2AwB8sN9gR185zhZLKCTQ
Aprovado
6 - XXXXX nº 88 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 88
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja enviado a relação de todos os Cargos de Confiança, com respectivo cargo e a portaria que autoriza a conduzir os veículos do município.
Aprovado
7 - XXXXX nº 89 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 89
Solicitar à Secretaria de Obras deste Município uma Força-tarefa no bairro Passo da Cruz visando a melhoria do saneamento básico construindo valetas e o desentupimento das já existentes, pretendendo o escoamento das águas pluviais que provocam alagamentos e transtornos aos moradores, além do motonivelamento e colocação de Neo-brita nas ruas da comunidade, reduzindo ao máximo os buracos e desníveis das vias.
Aprovado
8 - XXXXX nº 90 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 90
solicitar que a mesa diretora envie ofício para Empresa Inácio Rodrigues Ltda, indagando quais são os tributos recolhidos ao município de São Jerônimo bem como os valores recolhidos, pelo menos, nos últimos 12 meses.
Aprovado