1 - XXXXX nº 91 de 2019
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 91
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solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal do Desporto, Lazer, Cultura e Turismo, que seja enviado para esta egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei (PLE), nos moldes do anteprojeto anexo, INSTITUINDO O PROGRAMA “INCENTIVO CAMPEÃO”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 92 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 92
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solicitar ao Poder Executivo que coloque em TODAS as RUAS que irão ser asfaltadas e pavimentadas redutores de velocidade, por medida de segurança no transito e aos pedestres. Segue resolução em anexo.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 93 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 93
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solicitar à mesa Diretora, que seja oferecida Moção de Reconhecimento a Gazeta Mineira Rádio e Gazeta Mineira Jornal, Direção e funcionários, pelos serviços prestados a comunidade, levando á informação séria e transparente.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 94 de 2019
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 94
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo ver a possibilidade de um convênio entre as partes Prefeitura Municipal e CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, para disponibilizar o profissional de formação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, devido o município ter o profissional no quadro municipal conforme o Projeto de Lei Nº 28, de 18 de abril de 2019, o mesmo irá realizar treinamentos com os nossos empresarios e instituições em adequar sua comunicação aos deficinetes auditivos e ampliar a inclusão social no município de São Jerônimo.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 95 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 95
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O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Administração Municipal, junto à secretaria de obras que envie a esta casa através do coordenador dos vigias da noite e do dia, Sr. Miguel Rodrigues as seguintes informações:
1- Quantos vigias são concursados e contratados, e nome completo dos mesmos.
2- Local onde estão designados para prestar o serviço.
3- Qual o horário de prestação de serviço de cada funcionário.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 96 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 96
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, através da Secretaria de Saúde a convocação do secretário Éder Pizio na Câmara de Vereadores para tratar do assunto relatado através das redes sociais sobre o uso de soro vencido, falta de água destilada e produtos para estilização de instrumentos.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 33/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor de Matemática.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 35/2019 - Autoriza a realização de termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Segurança Pública - Sistema de Videomonitoramento.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 36/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) operadores de retroescavadeira.
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Aprovado
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