Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 20:00
Encerramento: 27/05/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP. Nº 130/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2019 - Autoriza permissão de uso de imóvel do Municipio ao Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de São Jerônimo.

OF.GP.Nº 134/2019 - Encainha Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.

Edital - Audiência Pública da Saúde dia 31/05/2019 às 10h no Salão Nobre da Câmara de Vereadores.

Convite -  Festa Junina na Escola Eva Alves Pereira dia 15 de junho de 2019 a partir das 11h




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bagana

2 - Valmir Nunes

3 - Alan Menezes

4 - Amaro da Maré

5 - Arthur dos Santos

6 - Elisa Mara

7 - Filipe da Agricultura

8 - Filipe Pico

9 - Gilnei Ventura

10 - Jair Ribeiro

11 - Rodrigo Marcolin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 110 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 110
Solicito a administração municipal, junto à secretaria de Comunicação o valor gasto com os folders informativos que esta sendo distribuídos na cidade denominado “Uma cidade Pra Ti”, e porque neste folder não esta apresentado as melhorias feitas por esta gestão 2017/2020.
Aprovado
2 - XXXXX nº 111 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 111
Solicito a administração municipal, junto a secretaria de Obras do município que passe uma maquina (rua estreita para patrola) na Rua Laudelino da Silva Rosa, entrada pela Rua 30 de setembro, pois a mesma encontra-se com difícil acesso para automóveis e pedestres , e se possível o encascalhamento (com Neo-Brita) da mesma.
Aprovado
3 - XXXXX nº 112 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 112
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que o Canil de São Jerônimo seja chamado de Canil Palmira Gobe.
Aprovado
4 - XXXXX nº 113 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 113
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Legislativo, que a Mesa Diretora envie um ofício para Agergs solicitando esclarecimentos sobre o reajuste da Balsa.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Proposição retirada pelo autor
5 - XXXXX nº 114 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 114
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que seja destinada a área de campo na Rua Dr. Zeno (Sapolandia) para um campo de futebol e faça uma parceria com associação para fazer a manutenção da limpeza e preservação das árvores que já foram plantadas
Aprovado
6 - XXXXX nº 115 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 115
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça uma limpeza no valo da Rua Antônio Ruiz esquina com a Rua Brandino Maria Valle.
Aprovado
7 - XXXXX nº 116 de 2019
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 116
solicita a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa, que oficie o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Luís Augusto Lara (PTB), solicitando ao nobre deputado para que seja realizado nesta Câmara municipal de Vereadores uma AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a divulgar, debater e esclarecer a Campanha “VALORES QUE FICAM” e a concessão de serviços públicos (discutindo as sobre os possíveis contratos das Parcerias Público-Privadas - PPP’s), promovida pela AL/RS, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda (IR) devido a Projetos Sociais
Aprovado
8 - XXXXX nº 117 de 2019
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 117
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto ao setor competente do Município, um relatório técnico de inspeção das Três Pontes da localidade de Morrinhos associando notas aos parâmetros estrutural e condições de trafegabilidade para garantir a segurança aos munícipes.
Aprovado
9 - XXXXX nº 118 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 118
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja instalada, através de Resolução, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INSTALAÇÃO DO PROJETO MINA GUAÍBA, com as despesas decorrentes da execução da referida Resolução, correndo por conta de dotações orçamentárias próprias.
Aprovado
10 - XXXXX nº 119 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 119
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que envie pra esta casa Legislativa, Projeto de Lei que permite a instalação de dispositivo supressor de ar da tubulação de abastecimento de água no município de São Jerônimo. Projetos existentes nos municípios de Florianópolis-SC, Santa Cruz-RS, Criciúma-SC segue modelos em anexo.
Aprovado
11 - XXXXX nº 120 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 120
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que os equipamentos que fazem parte da academia ao ar livre situada nos arredores do Ginásio Municipal de Esportes sejam reinstalados no seu devido lugar. Os mesmos foram retirados para a realização da Festa Municipal em Setembro de 2018 e ainda não voltaram para o seu local de origem, ficando inutilizados durante todos esses meses, conforme fotos em anexo. Os moradores dessa região estão solicitando para fazer uso desses equipamentos. Vale lembrar que estou ratificando proposição enviada dia 11 de Março deste ano.
Aprovado
12 - XXXXX nº 121 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 121
solicitar ao Executivo Municipal que intensifique a fiscalização referente aos animais soltos na rua com ou sem donos, conforme o Código de Posturas, Artigo 99 da Lei 1072 de 1996, e aplique as devidas sanções.
Aprovado
13 - XXXXX nº 122 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 122
solicitar à Secretaria de Obras deste Município a construção de uma praça com play ground para o lazer dos moradores do bairro Quininho, em local a definir pelo Poder Executivo deste município.
Aprovado
14 - XXXXX nº 123 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 123
Solicitar que a Mesa Diretora convide o Prefeito Municipal, Sr. Evandro Agiz Heberle, para fazer uso do espaço da Tribuna Popular desta Casa Legislativa para esclarecer dúvidas sobre o Projeto Cura, gastos e utilização das verbas.
Aprovado
15 - XXXXX nº 124 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 124
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que juntamente com uma Comissão de Parlamentares se diriga até a Agergs a fim de tratar a respeito do reajuste da Balsa entre outros assuntos. Solicitamos ainda que tal reunião seja agendada até o dia 30 de maio corrente.
Aprovado