Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município uma Força-tarefa no bairro Passo da Cruz e arredores da empresa JGB com o objetivo de motonivelamento e colocação de Néo-brita nas ruas da comunidade, reduzindo ao máximo os buracos e desníveis das vias, além do desentupimento das valetas a céu aberto, pretendendo o escoamento das águas pluviais.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do setor de arrecadação que agilize com rapidez o fornecimento de alvará para as Micro e pequenas Empresas que encontram-se legalmente com suas taxas e alvarás pagos. Para as empresas exercer suas atividades sem burocracia.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que renove o incentivo de pagamento com desconto do IPTU por mais 90 dias, para que as pessoas possam ter uma nova oportunidade de quitar a divida ativa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora concessão da Moção de Reconhecimento para Grupo de Escoteiros do Mar Carajás pelas atividades na formação de caráter, cidadania e consciência ecológica dos jovens escoteiros que priorizam a preservação e proteção do meio ambiente.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito que tome providências referente a Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira - Bairro Vila Fátima, devido a falta de segurança dos pedestres e dos veículos, analisar a possibilidade que seja feito estacionamento somente de um lado da rua.

solicita ao Poder Executivo municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção e melhorias na Rua Apolinário Marques de Souza, no Bairro São Francisco, principalmente com relação ao alinhamento do meio-fio e a colocação de material do tipo “escória”, evitando a poeira e em dias de chuvas o barro e atoleiro, além de garantir uma maior segurança na trafegabilidade tanto dos motoristas como a dos pedestres, em especial os moradores desta rua, pois este vereador está atendendo ao pedido destes munícipes.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que um representante da Coordenadoria do Meio Ambiente se faça presente nessa Casa com o intuito de esclarecer para os Vereadores e à comunidade sobre o serviço de poda e extração, explicando qual procedimento deve ser realizado pelo cidadão quando necessita podar ou retirar uma árvore do seu terreno ou da sua calçada. Quem ele deve procurar? Em quais situações a vegetação pode ser removida? Quais os tipos que podem ser retiradas? Esses são alguns dos questionamentos que peço que sejam devidamente esclarecidos para que nós Vereadores e os nossos gabinetes, de uma forma geral, possam informar a população de maneira correta. Em anexo, imagens de alguns casos existentes na nossa cidade.

Projeto de Lei nº 40/2019 - Autoriza permissão de uso de imóvel do Município ao Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.

Projeto de Resolução nº 07/2019 - “INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Resolução nº 08/2019 - Cria a Sala da Internet Popular na Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.