1 - XXXXX nº 134 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 134
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solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município uma Força-tarefa na Rua Américo Munari, no bairro Cidade Alta, com o objetivo de motonivelamento e colocação de Néo-brita reduzindo ao máximo os buracos e desníveis desta via, além de revisar as placas de sinalização que estão em péssimo estado de conservação.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 135 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 135
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MOÇÃO de APOIO à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Governador deste, através da Secretaria da Segurança Pública, a convocação dos 300 candidatos aprovados no concurso, realizado no ano de 2017, para Soldado-Bombeiro Militar. Conforme solicitação em anexo.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 136 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 136
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solicitar ao Executivo que quando enviar as respostas das Proposições que foram encaminhadas as Secretarias que seja anexada o documento no qual encaminhou e autorizou as Secretarias atenderem a solicitação encaminhada pelos Vereadores, com o devido Protocolo de recebimento, atendendo o prazo de 30 dias.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Vereador Filipe Ramos.
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4 - XXXXX nº 137 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 137
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solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito, para trocar o estacionamento do Transporte Escolar que hoje esta atrás da Escola Castro Alves, para o local antigo ou seja ao lado da Escola na Rua Ramiro Barcelos próximo do portão de entrada.
Justificativa Oral ou escrita: O local atrás da Escola causará transtornos aos estudantes, monitores e Transportadores, levando em conta também em dias de chuva que terão que levar as crianças na chuva até a entrada da Escola.
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Regime de Urgência Aprovado
Obs.: Proposição retirada pelo autor Ver. Jair Ribeiro.
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5 - XXXXX nº 138 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 138
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´Solicito a administração municipal, junto à secretaria de obras a que sege efetuada uma operação tapa buraco na Rua Riachuelo, centro da cidade, pois os buracos estão cada vez maiores impossibilitando acesso à rua, e dificultando o estacionamento em frente ao comércio local. Junto a esta, que venha a esta casa uma lista com as ruas que serão contempladas com recapeamento asfáltico do empréstimo da Caixa Econômica Federal, aprovado por esta casa legislativa.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 139 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 139
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Solicito a administração municipal, junto à secretaria de obras a instalação de uma extensão da rede pluvial da residência localizado na Rua Ramiro Barcelos n°1457, até a rede pluvial da Rua Cristalino Ferreira da Silva, pois o proprietário deste local esta construindo uma empresa de Lavagem de Veículos e necessita de escoamento da água utilizada durante o processo.
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 140 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 140
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja informado quantas ambulâncias nosso município tem, quais estão sendo utilizadas, sem tiver alguma em manutenção ou conserto que seja informado o período que está parada e qual o local que está sendo consertada e qual a empresa está realizando o transporte de pacientes.
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Aprovado
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8 - XXXXX nº 141 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 141
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solicitar que a Mesa Diretora envie ofício ao PROCON, para que o mesmo realize fiscalização dos preços dos Postos de Combustíveis do município.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Gilnei Ventura.
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9 - XXXXX nº 142 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 142
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solicitar ao Poder Executivo que seja realizada a canalização na Rua José Severino Vanti com a Rua Arnóbio M. de Azevedo, Bairro Fátima.
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Aprovado
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10 - XXXXX nº 143 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 143
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie por escrito para essa Casa Legislativa dados e explicações sobre os impostos e retornos financeiros relacionados a empresa Transportadora Inácio Ltda, que presta o serviço de travessia de balsa entre os municípios de São Jerônimo e Triunfo. Exemplo: Quais tipos de impostos arrecadados? ICMS? SSQN? Etc.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos.
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11 - XXXXX nº 144 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 144
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solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito, para trocar o estacionamento do Transporte Escolar que hoje esta atrás da Escola Castro Alves, para o local antigo ou seja ao lado da Escola na Rua Ramiro Barcelos próximo do portão de entrada, assim que o Sistema do Binário for invertido conforme decisão em Audiência Pública nesta Casa no dia 10/06/2019.
Justificativa Oral ou escrita: O local atrás da Escola causará transtornos aos estudantes, monitores e Transportadores, levando em conta também em dias de chuva que terão que levar as crianças na chuva até a entrada da Escola.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Valmir, Filipe Ramos e Amaro Azevedo.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 42/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 43/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 320.000,00.
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Aprovado
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