Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 20:00
Encerramento: 15/07/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP.Nº 175/2019 - Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo.

OF.GP.Nº 177/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 49/2019 - Autoriza contratação emergencial de motorista.

OF.Gab. Nº 22/2019 - Ofício de autoria do Ver. Amaro Azevedo e Filipe Almeida informando que concedeu Certificado de Reconhecimento ao Senhor Adão Carlos de Abreu.

Relatório Final da Comissão de Revisão do Regimento Interno.

OF.Gab. SD. nº 01/2019 - Solicitando o afastamento do Vereador Jair Ribeiro do dia 01/08/2019 a 31/08/2019 para resolver assuntos particulares.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 167 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 167
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras que seja feita a manutenção da rua Dorval Ferreira, localizada no bairro Bela Vista, e que seja realizada uma avaliação geral das ruas do mesmo bairro, colocando escória nas vias necessitadas e fazendo a devida compactação com rolo, como tem sido feito em outras ruas do nosso Município.
Aprovado
2 - XXXXX nº 168 de 2019
Autor: Bagana
Número de Protocolo: 168
O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, para que seja enviado ao executivo municipal, junto à secretaria de obras o patrolamento e a inserção uma camada de Neobrita no bairro Passo da Areia, Rua Ver. Antônio Figueiredo dos Santos, pois excesso das chuvas na rua deixa a mesma intransitável, inviabilizando o transporte de carros e pedestres.
Aprovado
3 - XXXXX nº 169 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 169
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitam a Mesa Diretora, que retorne para esta Casa Legislativa, para ser votada as Contas do Ex Prefeito Marcelo Luiz Schreinert referente ao ano de 2009.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Filipe Almeida e Elisa Mara.
4 - XXXXX nº 170 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 170
Solicitar à Secretaria de Obras deste Município a manutenção da iluminação e dos brinquedos, bem como o roçamento, a limpeza e remoção do mato e lixo da Praça da Usina.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 6 votos a favor e 5 contra dos Vereadores Amaro, Filipe Almeida, Filipe Ramos, Artur e João Ramos.
5 - XXXXX nº 171 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 171
solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade da instalação de internet Wi-Fi na praça central do município Praça Júlio de Castilhos.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Gilnei.
6 - XXXXX nº 172 de 2019
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 172
solicitar ao Poder Executivo municipal, através da Secretaria competente, que realize um estudo de viabilidade e, que execute o mesmo, preferencialmente com recursos próprios e/ou através de captação de recursos, o PROLONGAMENTO da Rua APOLINÁRIO MARQUES DE SOUZA, no Bairro SÃO FRANCISCO, até o encontro com a Rua Deamantina Chananeco, com a colocação de material necessário para garantir uma maior segurança na trafegabilidade tanto dos motoristas como a locomoção dos pedestres, em especial os moradores desta rua, haja visto que têm ocorrido transtorno aos moradores em seu deslocamento bem como aos caminhões de entrega de mercadorias, contribuindo ao direito Constitucional de ir e vir dos cidadãos, acima de tudo atenderá um pedido da comunidade local.
Aprovado
7 - XXXXX nº 173 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 173
solicitar ao Poder Executivo que realize uma campanha de incentivo junto com o CRVA, que sejam realizados os emplacamentos dos veículos em nosso município para que possa aumentar a arrecadação do município. Pois cada veículo que for emplacado 50% da taxa de IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) fica nos cofres municipais e os outros 50% no cofre Estadual.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 7 votos a favor e 3 contra dos Vereadores Gilnei, Jair e João Ramos.
8 - XXXXX nº 174 de 2019
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 174
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, a manutenção e melhorias na Rua Francisco de Araújo, no Bairro Lindos Ares (conhecido popularmente como Passo da Cruz), em especial com o patrolamento da rua, a colocação de material e a DRENAGEM, haja visto as erosões já existentes, evitando desta forma novas erosões, que coloca em risco aos munícipes que transitam pela referida rua.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 47/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 820.000,00.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré
2 - Arthur dos Santos
3 - Elisa Mara
4 - Filipe da Agricultura
5 - Filipe Pico
6 - Gilnei Ventura
7 - Jair Ribeiro
8 - Bagana
9 - Valmir Nunes
10 - Alan Menezes
11 - Rodrigo Marcolin



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré
2 - Arthur dos Santos
3 - Elisa Mara
4 - Filipe da Agricultura
5 - Filipe Pico
6 - Gilnei Ventura
7 - Jair Ribeiro
8 - Bagana
9 - Valmir Nunes
10 - Alan Menezes
11 - Rodrigo Marcolin