Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2019 - 20:00
Encerramento: 29/07/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP.Nº 188/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 54/2019 - Autpriza a Cessão de Uso de imóvel do Municipio ao Estado do Rio Grande Do Sul para instalação do presídio Estadual de São Jerônimo.
OF.GP.Nº 189/2019 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
OF.GP.Nº 190/2019 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
Pedido de Projeto de Uniforme Esportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel José dos Santos.
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2019 - INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNCÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OF.Gab.23/2019 - PDT e PP (Autoria dos Vereadores Amaro Azevedo e Valmir Nunes) concedendo Certificado de Reconhecimento ao Empresário Sr. Itamar Luis Lorenzatto.

 






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Nunes

2 - Alan Menezes

3 - Amaro da Maré

4 - Arthur dos Santos

5 - Elisa Mara

6 - Filipe da Agricultura

7 - Filipe Pico

8 - Gilnei Ventura

9 - Jair Ribeiro

10 - Bagana

11 - Rodrigo Marcolin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 179 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 179
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizada a limpeza em torno do Boeiro e no Boeiro na rua Dom Pedro I no bairro Princesa Isabel.
Aprovado
2 - XXXXX nº 180 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 180
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja solicitado para a Secretária de Saúde as seguintes informações: -Qual o número de Ambulâncias que o Município tem em condições de Trabalho? -Quantas ambulâncias estão no conserto e a data do encaminhamento? -Quantas ambulâncias estão atendendo o plantão na sede do Município? -Caso não tenha ambulância do Município atendendo a sede, quem está fazendo este atendimento desde março de 2019? -Solicito que seja enviado a cópia do contrato da empresa que está prestando o serviço de remoção dentro do Município?
Aprovado
3 - XXXXX nº 183 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 183
solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, que informe esta Casa Legislativa se está sendo utilizado os empregos Públicos criado pela Lei Municipal nº3657, de 22 de maio de 2018, onde cria Emprego Público de Agente de combate a Endemias (Aedes aegypti Dengue, Chikungunya, febre amarela, zika vírus).
Aprovado
4 - XXXXX nº 181 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 181
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente, que seja implementado no nosso município uma parceria entre a Prefeitura e Cooperativas de Coleta Seletiva de Recicláveis. Muitos municípios da nossa região já colocaram isso em prática, o que traz muitos benefícios. Hoje, os gastos são estimados em R$ 80.000,00 por mês de coleta e transporte até o aterro sanitário, os quais são pagos por tonelada. A partir do momento que o peso diminuir, esse custo mensal igualmente diminui. Além disso, as vantagens para o meio ambiente e como uma forma de renda para quem fizer parte da cooperativa são indiscutíveis. Implementar a coleta e conscientizar a população sobre a importância da separação podem gerar grandes resultados ecológicos e econômicos.
Aprovado
5 - XXXXX nº 182 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 182
solicitar ao Poder Executivo cópia de todos contratos da gestão passada e gestão atual das Empresas que realizam a prestação de serviço das construções das carneiras e jazidos do cemitério. Como também informe todos os fiscais dos respectivos contratos.
Aprovado
6 - XXXXX nº 184 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 184
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo que envie por escrito para a comunidade Cristã e a esse gabinete, qual o impedimento que até a data atual, o Monumento da Bíblia não teve sua restauração conforme vários pedidos desse vereador e da comunidade Cristã. E se tem data prevista para que essa restauração aconteça, o que o anseio dessa comunidade.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Filipe da Agricultura
Projeto de Resolução nº 11/2019 - “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução aprovado em 1ª votação.