1 - XXXXX nº 195 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 195
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e junto ao departamento de trânsito um estudo relativo as instalações dos containers, limpeza e recolhimento de lixo, pois ficam próximos as esquinas, prejudicando a visualização dos motoristas e pedestres, podendo causar acidentes.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 196 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 196
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através da Secretaria de Obras que seja feita a manutenção das ruas Bento Gonçalves, e Ramiro Barcelos, devido a grande quantidade de buracos abertos na colocando uma camada de asfalto, pois as mesmas estão aguardando o recapeamento total onde está contemplado no projeto FINISA.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 197 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 197
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo atravez do setor de tributos um estudo da planta do IPTU do Porto Conde, moradores mostram-se insatisfeitos com os valores expressivamente elevados.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 198 de 2019
Autor: Clovis
Número de Protocolo: 198
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solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que realize a canalização do valo onde cruza esgoto a céu aberto localizado nos fundos do novo Posto de Saúde, próximo a rua Lirio F. dos Santos, no Bairro Chananeco.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 8 votos a favor e 2 contra dos vereadores João Ramos e Amaro Azevedo.
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5 - XXXXX nº 199 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 202
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solicitar que a Mesa Diretora envie ofício para Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), para que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Antônio de Carvalho, pois à grande fluxo de veículos devido ter acesso a saída da cidade como também a Universidade ULBRA.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos
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6 - XXXXX nº 200 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 203
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solicitar a Mesa Diretora que envie convite para uma reunião especial o Presidente do COREDE (Conselho Regional de Desenvolvimento) o senhor Álvaro Werlang, com as seguintes Pauta: quais os recursos que o município de São Jerônimo recebeu na Consulta Popular entre outros assuntos.
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 201 de 2019
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 204
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa, em consonância com o Art. 69, inciso IV, parágrafo 2º. do Regimento Interno, que seja criada “COMISSÃO ESPECIAL” para tratar de melhorias e atualização na Regulamentação dos Serviços de Táxi do Município de São Jerônimo
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 50/2019 - Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes e seu respectivo terreno.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 55/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 56/2019 - ALTERA LEI 2.395/2005 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 57/2019 - ALTERA LEI 1.715/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
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Aprovado
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