1 - XXXXX nº 202 de 2019
Autores: Gilnei Ventura, Clovis
Número de Protocolo: 205
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, e junto a secretária de obras que faça consertos na rua Ulisses João Rada, colocando material para fluxo de água, pois existe um grande valo causado pelas chuvas fortes (colocação de material pesado) para amenizar o problema, visto que está rua foi contemplada no projeto avançar cidades, onde recebera pavimentação asfáltica.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 8 votos a favor e 2 contra dos Ver. João Ramos e Amaro Azevedo.
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2 - XXXXX nº 203 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 206
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizado o conserto da estrutura da sanga do simplício, pois a mesma está desmoronando e poderá atingir os prédios comerciais causando prejuízo aos mesmos. Sanga localizada na rua Olavo Bilac.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Amaro Azevedo.
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3 - XXXXX nº 204 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 207
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Conselho Municipal de Trânsito, que repasse as informações para esta casa, que em decisão na Audiência Pública foi decido a troca do Sistema Binário conforme o Chefe do Executivo e população. Qual foi a providência tomada pelo Conselho Municipal de Trânsito.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos.
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4 - XXXXX nº 205 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 208
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que conceda escritura aos moradores de terrenos cedidos pela prefeitura e área verde, através de uso capeão conforme o Plano Diretor Capitulo II Arti. 11.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 206 de 2019
Autores: Filipe da Agricultura, Alan Menezes, Filipe Pico
Número de Protocolo: 209
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito cópia do convênio das câmeras de videomonitoramento dos anos de 2017/2018 e 2019.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 207 de 2019
Autores: Filipe da Agricultura, Alan Menezes, Filipe Pico
Número de Protocolo: 210
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo através do Setor competente que as câmeras de videomonitoramento que foram substituídas por outras mais modernas, sejam instaladas nas escolas municipais localizadas na área urbana e rural da cidade.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. João Ramos.
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Filipe da Agricultura
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Projeto de Lei nº 18/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 08/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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