Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 20:00
Encerramento: 07/10/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF. GP.Nº 268/2019 - que encaminha Projeto de Lei nº 70/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Servente.
OF.GP.Nº 278/2019 - que encaminha Projeto de Lei nº 72/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
OF.GP.Nº 279/2019 - que encaminha Projeto de Lei nº 73/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 21/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Nunes

2 - Alan Menezes

3 - Amaro da Maré

4 - Arthur dos Santos

5 - Neti Poeta

6 - Elisa Mara

7 - Filipe Pico

8 - Filipe da Agricultura

9 - Gilnei Ventura

10 - Jair Ribeiro

11 - Rodrigo Marcolin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 243 de 2019
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 246
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja enviado para a Secretária de Saúde a compra de exames de mamografia, sendo que a demanda é maior que contrato com o Estado.
Aprovado
2 - XXXXX nº 244 de 2019
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 247
solicitar melhorias na estrutura física da unidade de saúde da família interior. Bem como a disponibilização de equipamentos e materiais permanentes para qualificar o atendimento. —Justificativa: É conhecido por todos os avanços da área da saúde no interior do município de São Jerônimo, melhorias no transporte da saúde, construção e ampliação de unidades, contratação de profissionais como, por exemplo, agentes comunitários da saúde e dentista para atender no interior. Por tanto sabe-se que a unidade da saúde da Palmeira recebeu equipamentos novos de emenda Parlamentar. Então os equipamentos que existiam ali serão remanejados para outras unidades. Desta forma sugiro ao secretário da saúde Ederson Pizio Lopes que realoque aqueles equipamentos (que são novos e estão em perfeito estado de conservação) na unidade de saúde do Gramal. Ainda entendo ser necessário a pintura da referida unidade.
Aprovado
3 - XXXXX nº 245 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 248
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da administração Pública.
Aprovado
4 - XXXXX nº 246 de 2019
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 249
Proposição A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora do Poder Legislativo, a marcação de audiência com o superintendente do DNIT Sr Delmar Pellegrine Filho. Acerca de informações dos projetos abaixo: Projeto de federalização da BR 470 ; Projeto da ponte São Jerônimo x Triunfo RS ; Manutenção do entroncamento do trecho BR 470 até a BR 290 .
Aprovado
5 - XXXXX nº 247 de 2019
Autor: Elisa Mara
Número de Protocolo: 250
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de levar atendimento de Psiquiatra para o Interior do Município, devido a grande demanda de pacientes que precisão deste atendimento.
Aprovado
6 - XXXXX nº 248 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 251
solicitar ao Poder Executivo Municipal, que providencie o cumprimento da Lei Municipal, que cria o Plantão semanal das farmácias e no prazo de 30 (trinta) dias encaminhe a esse poder Legislativo cópia da escala dos plantões.
Aprovado
7 - XXXXX nº 249 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 252
solicitar ao Poder Executivo, e junto a secretária de obras que providenciem iluminação na parte posterior da ULBRA ( rua Antônio de Carvalho até a com RS 401), pois a falta de iluminação prejudica muito os motoristas e pedestres, sendo que a visualização a noite de quem acessa a via fica muito prejudicada, pois tem um grande fluxo de carros, pedimos que seja colocado várias luminárias neste trecho.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 67/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.120.000,00.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 70/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Servente.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 71/2019 - Autoriza permissão de uso de bem móvel público à Associação dos Produtores do Condomínio Rural de Costa do Sutil e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 72/2019 - Foca o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado