Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 20:00
Encerramento: 02/12/2019 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Elisa Mara / PTB
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

Oficio nº 0689/2019/GIGOV/PO - Caixa Econômica Federal
OF.GP.Nº 333/2019 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
OF.GP.Nº 334/2019 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
OF.GP.Nº 335/2019  - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
OF.GP.Nº 336/2019  - Encaminha Projeto de Lei nº 83/2019 - Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Alex Sandro Figueiredo Pires.
OF.GP.Nº 337/2019  - Encaminha Projeto de Lei nº 84/2019 - Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Adalberto de Oliveira.
OF.GP.Nº 338/2019 -  Encaminha Projeto de Lei nº 85/2019 - Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor João Batista Campos.
OF.GP.Nº 339/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2019 - Título de Cidadã Jerônimense a Senhora Therezinha Sippel.
OF.GP.Nº 340/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 87/2019 - Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Rubem Damasceno Pacheco
OF.GP.Nº 341/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 88/2019 - Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Luís André da Costa Silva.
Convite de Formatura da Pré-Escola da Escola João Cernichiaro 18/12/2019 às 19h30min.
Convite de Formatura da Escola Salgado Filho no dia 04 de dezmebro de 2019  às 09h30min.
OF.GP.Nº 342/2019 -Encaminha Projeto de Lei nº 90/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar de R$ 20.000,00.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré

2 - Arthur dos Santos

3 - Neti Poeta

4 - Elisa Mara

5 - Filipe Pico

6 - Filipe da Agricultura

7 - Gilnei Ventura

8 - Jair Ribeiro

9 - Valmir Nunes

10 - Alan Menezes

11 - Rodrigo Marcolin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 290 de 2019
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 293
solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, que realize atendimento médico noturno no Posto de Saúde Central ou na Policlínica, para melhor atender nossos munícipes devido a grande demanda de consultas mensais.
Aprovado
2 - XXXXX nº 291 de 2019
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 295
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de Reconhecimento a Valmo Cechini da Silva.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Proposição retirada pela autora.
3 - XXXXX nº 292 de 2019
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 296
solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Lima e Silva em frente ao número 61, que fica bem na decida da via, pois neste trecho há grande tráfego de veículos e pedestres, conforme solicitado anteriormente em reunião com Prefeito e moradores do bairro. Como também o conserto do calçamento e paralelepípedo da rua Caetano Bianch esquina com Marechal Deodoro devido a erupção causada pela Sanga do Simplício, pois encontra-se em péssimo estado causando transtornos para a comunidade.
Aprovado
4 - XXXXX nº 293 de 2019
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 297
solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017, 09/07/2018, 03/12/2018 e 29/07/2019.
Aprovado
5 - XXXXX nº 294 de 2019
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 298
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao chefe do Poder Executivo que determine junto ao Setor Competente ou entidade conveniada, se houver, o recolhimento dos animais soltos nos bairros a margem da RS 401, bem como nos demais bairros de nosso Município.
Aprovado
6 - XXXXX nº 295 de 2019
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 299
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que mantiver em bom estado de conservação o passeio público (calçada) de seu imóvel.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 82/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.593.919,84.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 83/2019 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex Sandro Figueiredo Pires.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 84/2019 - Concede Titulo de Cidadão Jeronimense ao Senhor Adalberto de Oliveira.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 85/2019 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor João Batista Campos.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 86/2019 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Therezinha Sippel.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 87/2019 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor José Rubem Damasceno Pacheco.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 88/2019 - Concede Titulo de Cidadão Jeronimense ao Senhor Luís André da Costa Silva.
Aprovado