SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo - RS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/12/2019 - 20:00

Encerramento: 16/12/2019 - 00:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rodrigo Marcolin / PSDB

Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT

1º Secretário: Elisa Mara / PTB

2º Secretário: Gilnei Ventura / SD

Lista de Presença na Sessão

Alan Menezes / PSDB

Amaro da Maré / PDT

Elisa Mara / PTB

Filipe Pico / PT

Gilnei Ventura / SD

Jair Ribeiro / SD

Neti Poeta / PP

Rodrigo Marcolin / PSDB

Valmir Nunes / PP

Expedientes

Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP.Nº 346/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza realização de parceria com o CONSEPRO.
OF.GP.Nº 350/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 92/2019 - Institui o Calendario de Eventos do Municipio.
OF.GP.Nº 351/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 93/2019 - Autoriza a realização de parceria com a Casa da Criança.
OF.GP.Nº 352/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 94/2019 - Proibe a venda de fogos de artificio.
OF.GP.Nº 353/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 95/2019 - Prorrogação de prazo para adesão no REFAZ.
OF.GP.Nº 354/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 96/2019 - Autoriza o Executivo a isentar a Empresa Multilab de IPTU.
OF.GP.Nº 356/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 97/2019 - Autoriza o Municipio a adquirir imóvel para construção de unidade básica de saúde.
OF.GP.Nº 357/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 98/2019 - Autoriza a composição e funcionamento do conselho Municipal de saúde.
OF.GP.Nº 360/2019 - Encaminha explicações do Projeto de Lei nº 89/2019.
OF.GP.Nº 363/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 99/2019 - Altera Lei 2573/2006 que autorizou o recebimento de imóvel como dação em pagamento.
OF.GP.Nº 365/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 100/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a concessão de direito real de uso de imóvel ao Grupo de Cavalgadas Parceiros na Tradição.
OF.GP.Nº 367/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 101/2019 - Autoriza a realização de parceria com a APAE.
Convite da Escola Coronel Soares de Carvalho Formatura do EJA dia 17/12/2019 às 19H no Salão Nossa Senhora de Fátima no interior.
Convite da Escola Coronel Soares de Carvalho Formatura da Pré-Escola dia 17/12/2019 as 19h no Salão Nossa Senhora de Fátima no interior.
Oficio nº 2413/2019/CGFAP/DESF/SAPS/MS do Ministério da Saúde.
Ofício nº 24/2019 Convite do Grupo Arte sobre rodas dia 22 de março de 2020 no distrito de gramal em São Jerônimo.
Convite para o Prêmio Destaque Empresarial 2019 será dia 19/12/2019 as 19H na Câmara de Vereadores.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valmir Nunes

2 - Alan Menezes

3 - Amaro da Maré

4 - Arthur dos Santos

5 - Neti Poeta

6 - Elisa Mara

7 - Filipe Pico

8 - Filipe da Agricultura

9 - Gilnei Ventura

10 - Jair Ribeiro

11 - Rodrigo Marcolin

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alan Menezes / PSDB

Amaro da Maré / PDT

Arthur dos Santos / PP

Elisa Mara / PTB

Filipe Pico / PT

Gilnei Ventura / SD

Jair Ribeiro / SD

Neti Poeta / PP

Rodrigo Marcolin / PSDB

Valmir Nunes / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 300 de 2019 Autores: Filipe Pico, Alan Menezes, Amaro da Maré, Arthur dos Santos, Elisa Mara, Filipe da Agricultura, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro, Neti Poeta, Rodrigo Marcolin, Valmir Nunes Número de Protocolo: 304	que a Mesa Diretiva desta egrégia Casa Legislativa envie ofício reiterando o APOIO aos agricultores produtores de tabaco, em especial os do município de São Jerônimo ligados a agricultura de base familiar, quanto ao reajuste da tabela	Aprovado
2 - XXXXX nº 301 de 2019 Autor: Amaro da Maré Número de Protocolo: 305	solicitar ao Poder Executivo, que seja realizado mensalmente a Feira dos Pequenos Agricultores, Artesões, Micros e Pequenos Empresários e Gastronomia Caseira, no segundo sábado de cada mês, para que os mesmos possam fazer a exposição e comercialização de seus produtos.	Aprovado
3 - XXXXX nº 302 de 2019 Autor: Arthur dos Santos Número de Protocolo: 306	O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo solicitar uma reunião com o Diretor Administrativo da CEEE, sr.Lúcio de Prado, que seja realizada no interior do Município, a fim de tratar das constantes faltas de energia, que tem prejudicado os produtores e moradores da localidade.	Aprovado
4 - XXXXX nº 303 de 2019 Autor: Elisa Mara Número de Protocolo: 307	A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através da Secretaria de Saúde, que abra Concurso Público para cobrir as vagas de Agente Comunitário de Saúde, para as áreas que estão descobertas na Sede e no Interior.	Aprovado
5 - XXXXX nº 304 de 2019 Autor: Filipe Pico Número de Protocolo: 308	que seja CRIADO, INSTITUÍDO e EXECUTADO Programas voltados ao ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no município, atendendo e fazendo cumprir o que regulamenta a legislação vigente conforme a Lei Municipal nº 3142/2013 “ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO”, apoiando os agricultores, principalmente os de base familiar, além de incentivar a permanência dos mesmos no meio rural e, agregando valor aos produtos da terra.	Aprovado
6 - XXXXX nº 305 de 2019 Autor: Gilnei Ventura Número de Protocolo: 309	junto a Secretária de Obras que providenciem roçadas e pinturas junto ao meio -fio das calçadas e do estacionamento da rua Barreto Leite até a rua Marechal Floriano, bem como na esquina da rua Marcílio Dias.	Aprovado
7 - XXXXX nº 306 de 2019 Autor: Jair Ribeiro Número de Protocolo: 310	solicitar ao Executivo Municipal que faça a troca de data no Calendário Municipal de Eventos o Encontro de Fuscas e Derivados Ar YW para o dia 20 de Janeiro, que atualmente está no mês de Fevereiro. A pedido do Sr. Paulo Garcia Organizador do Encontro. Justificativa Oral ou escrita: Alega que esta é a data correta.	Regime de Urgência Aprovado Obs.: Proposição retirada pelo autor
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito	Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito	Projeto de Lei nº 93/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito	Projeto de Lei nº 95/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.819, de novembro de 2019.	Aprovado