Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 20:00
Encerramento: 09/03/2020 - 00:00



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Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PT
1º Secretário: Jair Ribeiro / SD
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.Nº 27 - Gabinete Ver. Neti Poeta para leitura na Sesão Ordinária.
Relatório de Atividades da Comissão Repesentativa do ano de 2020.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Nunes

2 - Alan Menezes

3 - Arthur dos Santos

4 - Neti Poeta

5 - Elisa Mara

6 - Filipe Pico

7 - Filipe da Agricultura

8 - Gilnei Ventura

9 - Jair Ribeiro

10 - Rodrigo Marcolin

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 8 de 2020
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 15
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo a prestação de contas das despesas do Carnaval 2020, incluindo estruturas, hospedagem, alimentação, contratos de shows e auxílios às escolas.
Aprovado
2 - XXXXX nº 9 de 2020
Autores: Rodrigo Marcolin, Alan Menezes, Amaro da Maré, Arthur dos Santos, Elisa Mara, Filipe da Agricultura, Filipe Pico, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro, Neti Poeta, Valmir Nunes
Número de Protocolo: 16
Solicitar ao Poder Executivo o estudo da cedência do segundo andar do prédio localizado na Praça Júlio de Castilhos objetivando a instalação de um Posto Avançado de Patrulhamento para a Brigada Militar.
Aprovado
3 - XXXXX nº 10 de 2020
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 17
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que informe a esta Casa a real situação da construção que se encontra parada, do Palácio Dr° Carlos Alfredo Simch (prédio antigo da prefeitura), localizado na esquina na rua Cel. Soares de carvalho com a rua Rio Branco.
Aprovado
4 - XXXXX nº 11 de 2020
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 18
solicita ao Poder Executivo a colocação de mais Fiscais de Tributos no município, pois a uma grande necessidade nesta área devido a anseios da população pedindo mais fiscalização e atitudes por parte da Prefeitura Municipal, pois há várias leis a serem mais fiscalizadas em nossa comunidade.
Aprovado
5 - XXXXX nº 12 de 2020
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 19
solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Competente, que seja instalado uma “ACADEMIA AO AR LIVRE” com equipamentos, dentro do programa Nacional de Academia da Saúde, ao final da Rua Rio Branco, na área pública do município em frente a Secretaria Municipal de Obras (no Pórtico de entrada da Cidade), conforme já solicitado anteriormente por este vereador em 22 de maio de 2017, para utilização da comunidade jeronimense. Solicito ainda que seja realizado o CERCAMENTO do entorno do referido local (na entrada do município, na confluência da Rua 30 de Setembro com as Avenidas Rio Branco e Dr. José Athanásio), com o intuito de garantir a segurança dos usuários (pais e crianças), haja vista que trata-se de um dos acessos ao município, bem como de bairros populosos.
Aprovado
6 - XXXXX nº 13 de 2020
Autor: Elisa Mara
Número de Protocolo: 20
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através do Poder Executivo informação a respeito da emenda parlamentar de R$ 250.000,00 de número 38308/18, para a reforma do ginásio de esporte que esta com cláusula suspensiva, que impede a liberação do recurso que vencera em 23/04/2020.
Aprovado
7 - XXXXX nº 14 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 21
solicitar ao Executivo que seja construído praça de Playground no Bairro Cidade Baixa, próximo a rotatória da Santa Iemanjá, para que os moradores daquela localidade tenha uma área de lazer adequada.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A EQUIPE DE TRILHEIROS ARTE SOBRE RODAS.
Aprovado