1 - XXXXX nº 15 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 22
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solicitar a Mesa Diretora a Concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Adriane da Rosa Weber – Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo – Bancada PDT
Rosângela Raphaelli Camargo – Vereador Filipe Ramos dos Santos – Bancada PDT
Maria Nazaré Dias Dornelles – Vereadora Elisa Rocke de Souza – Bancada PTB
Lourdes Spott Fallavena – Vereador Jair Alfredo Campezato Ribeiro – Bancada SD
Ana Célia Plein Bolzan – Vereador Rodrigo Dornelles Marcolin – Bancada PSDB
Élia Vieira Rada - Vereadora Cláudia Maria Poeta Dias Oliveira da Silva – Bancada PP
Helena Machado – Vereador Valmir Nunes dos Santos – Bancada do PP
Valentina Ostoki Genz – Vereador Gilnei Straccione Ventura – Bancada SD Eliane Silva Kriguer - Vereador Alan Ferreira Menezes – Bancada do PSDB
IneldaTrevisan da Rosa - Vereador Artur dos Santos – Bancada do PP
Juliana de Godoy Schuch – Vereador Filipe Almeida de Souza
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 16 de 2020
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 23
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo a inclusão das PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC) do município de São Jerônimo.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. São elas:
• Aromaterapia
• Apiterapia
• Arteterapia
• Ayurveda
• Biodança
• Bioenergética
• Constelação Familiar
• Cromoterapia
• Dança Circular
• Geoterapia
• Hipnoterapia
• Homeopatia
• Imposição de Mãos
• Massoterapia
• Medinica Antroposófica/Antroposofia aplicada à saude
• Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura
• Meditação
• Musicoterapia
• Naturopatia
• Osteopatia
• Ozonioterapia
• Plantas Medicinais – Fitoterapia
• Quiropraxia
• Reflexoterapia
• Reiki
• Shantala
• Terapia Comunitária Integrativa
• Terapia de Florais
• Termalismo Social/Crenoterapia
• Yoga
Compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção da PNPICs na rede municipal de Saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação das PICs. Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 17 de 2020
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 24
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja informado qual providências está sendo tomada pela Secretaria de Saúde com relação a prevenção do Coronavírus – Covid19.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 18 de 2020
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 25
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo junto ao departamento de transito a troca da sinalização do cruzamento da rua Cel. Soares de Carvalho com a Av. Rio Branco, com placa “Dê a Preferência”, onde vem acontecendo enúmeros acidentes, mudando para a placa “PARE” redobrando assim a atenção dos condutores.
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Regime de Urgência Aprovado
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5 - XXXXX nº 19 de 2020
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 26
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A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Educação que seja implantado medidas preventivas nas Escolas sobre o suicídio, que teve alto um índice nos últimos anos.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 20 de 2020
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 27
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que no mínimo atenda a proposta apresentada pelo Sindicato dos Municipários de São Jerônimo referente ao ajuste salarial, ofício nº 005/2020 de 03 de março de 2020, corrigir o salário dos servidores públicos municipais que totaliza 3.75% referente ao IPCA acumulado, 1.35% referente atrasados pendentes de 2015, 4% referente a 1% a cada ano do atual governo 2017/2020, 1% referente ao ganho real, minimizando a defasagem salarial, totalizando 10.10% e no mínimo reajustando o vale alimentação de R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 20,00 (vinte reais).
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 21 de 2020
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 28
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solicitar ao Departamento de Trânsito a colocação de um quebra-molas, na Rua Alice Vante , Rua da Beira da Praia do Encontro, em frente ao restaurante Salarius, pois os automóveis estão passando em alta velocidade podendo causar riscos de acidentes.
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Aprovado
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8 - XXXXX nº 22 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 29
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solicitar ao Poder Executivo, que faça a contratação emergencial de um profissional responsável pelo recolhimento de animais.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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