Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 20:00
Encerramento: 16/03/2020 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PT
1º Secretário: Jair Ribeiro / SD
2º Secretário: Gilnei Ventura / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Marcolin

2 - Valmir Nunes

3 - Alan Menezes

4 - Arthur dos Santos

5 - Neti Poeta

6 - Elisa Mara

7 - Filipe Pico

8 - Filipe da Agricultura

9 - Gilnei Ventura

10 - Jair Ribeiro

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PT
Gilnei Ventura / SD
Jair Ribeiro / SD
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 15 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 22
solicitar a Mesa Diretora a Concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo. Adriane da Rosa Weber – Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo – Bancada PDT Rosângela Raphaelli Camargo – Vereador Filipe Ramos dos Santos – Bancada PDT Maria Nazaré Dias Dornelles – Vereadora Elisa Rocke de Souza – Bancada PTB Lourdes Spott Fallavena – Vereador Jair Alfredo Campezato Ribeiro – Bancada SD Ana Célia Plein Bolzan – Vereador Rodrigo Dornelles Marcolin – Bancada PSDB Élia Vieira Rada - Vereadora Cláudia Maria Poeta Dias Oliveira da Silva – Bancada PP Helena Machado – Vereador Valmir Nunes dos Santos – Bancada do PP Valentina Ostoki Genz – Vereador Gilnei Straccione Ventura – Bancada SD Eliane Silva Kriguer - Vereador Alan Ferreira Menezes – Bancada do PSDB IneldaTrevisan da Rosa - Vereador Artur dos Santos – Bancada do PP Juliana de Godoy Schuch – Vereador Filipe Almeida de Souza
Aprovado
2 - XXXXX nº 16 de 2020
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 23
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo a inclusão das PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC) do município de São Jerônimo. As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. São elas: • Aromaterapia • Apiterapia • Arteterapia • Ayurveda • Biodança • Bioenergética • Constelação Familiar • Cromoterapia • Dança Circular • Geoterapia • Hipnoterapia • Homeopatia • Imposição de Mãos • Massoterapia • Medinica Antroposófica/Antroposofia aplicada à saude • Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura • Meditação • Musicoterapia • Naturopatia • Osteopatia • Ozonioterapia • Plantas Medicinais – Fitoterapia • Quiropraxia • Reflexoterapia • Reiki • Shantala • Terapia Comunitária Integrativa • Terapia de Florais • Termalismo Social/Crenoterapia • Yoga Compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção da PNPICs na rede municipal de Saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação das PICs. Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município.
Aprovado
3 - XXXXX nº 17 de 2020
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 24
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja informado qual providências está sendo tomada pela Secretaria de Saúde com relação a prevenção do Coronavírus – Covid19.
Aprovado
4 - XXXXX nº 18 de 2020
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 25
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo junto ao departamento de transito a troca da sinalização do cruzamento da rua Cel. Soares de Carvalho com a Av. Rio Branco, com placa “Dê a Preferência”, onde vem acontecendo enúmeros acidentes, mudando para a placa “PARE” redobrando assim a atenção dos condutores.
Regime de Urgência Aprovado
5 - XXXXX nº 19 de 2020
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 26
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Educação que seja implantado medidas preventivas nas Escolas sobre o suicídio, que teve alto um índice nos últimos anos.
Aprovado
6 - XXXXX nº 20 de 2020
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 27
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que no mínimo atenda a proposta apresentada pelo Sindicato dos Municipários de São Jerônimo referente ao ajuste salarial, ofício nº 005/2020 de 03 de março de 2020, corrigir o salário dos servidores públicos municipais que totaliza 3.75% referente ao IPCA acumulado, 1.35% referente atrasados pendentes de 2015, 4% referente a 1% a cada ano do atual governo 2017/2020, 1% referente ao ganho real, minimizando a defasagem salarial, totalizando 10.10% e no mínimo reajustando o vale alimentação de R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 20,00 (vinte reais).
Aprovado
7 - XXXXX nº 21 de 2020
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 28
solicitar ao Departamento de Trânsito a colocação de um quebra-molas, na Rua Alice Vante , Rua da Beira da Praia do Encontro, em frente ao restaurante Salarius, pois os automóveis estão passando em alta velocidade podendo causar riscos de acidentes.
Aprovado
8 - XXXXX nº 22 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 29
solicitar ao Poder Executivo, que faça a contratação emergencial de um profissional responsável pelo recolhimento de animais.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Aprovado