Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja encaminhada a esta Casa relatório referente a aquisição de testes rápido para identificação do COVID-19. Quantidade; Fonte do recurso utilizada para aquisição e Empresa que foi comprado e valor pago.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo Municipal a anistia às dívidas dos pequenos produtores com o Programa Troca-Troca de sementes, em favor dos agricultores do nosso município, especialmente os oriundos da agricultura de base familiar, pedimos urgentemente agilidade na elaboração do Projeto de Lei – PL, e envie para esta Egrégia Casa Legislativa, a fim de ser submetido à apreciação do Plenário autorizando o Poder Executivo Municipal a subsidiar integralmente as operações realizadas no âmbito do “Programa Troca-Troca” - Safra 2019/2020. Tendo em vista que o Governo do Estado RS anistiou 60% da safra e 100% da safrinha, ficando 40% para o pagamento do agricultor, sendo assim em nome da Comissão da Agricultura Assuntos do Interior pedimos que o Executivo anistie a totalidade por parte do agricultor. Como exemplo de alguns municípios do Estado do RS estão executando, exemplo conforme anexo o Projeto de Lei do município de Encantado.

solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem o conserto do calçamento e paralelepípedo da rua Caetano Bianch esquina com Marechal Deodoro devido a erupção causada pela Sanga do Simplício, pois encontra-se em péssimo estado causando transtornos para a comunidade. Reiterando Proposição do dia 02/12/2019.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que seja reiterado a proposição já existente por vários Vereadores sobre a possível colocação de um semáforo na esquina do Hospital de São Jerônimo que cruzam as ruas Rio Branco e Salgado Filho.
Justificativa Oral ou escrita: Com o aumento da demanda de automóveis e pedestres naquele local , existindo o hospital e proximidades da escola IEE São Jerônimo, com clinicas de atendimento medico, o risco de acidentes é muito alto.

solicitar a Mesa Diretora que envie Convite ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle, para fazer o uso da Tribuna Popular, para tratar referente o Orçamento do Município, Projeto Cura entre outros assuntos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja entregue uma Moção de Reconhecimento ao Sr. João Carlos Araújo Soares, pelo belo trabalho que desempenha ao longo dos anos frente ao tradicionalismo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que seja montado uma Sala de Coleta de Exames de Laboratório no Posto de Saúde que será inaugurado no bairro chananeco para facilitar o acesso à população.

Projeto de Lei nº 26/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.095,35.

Projeto de Lei nº 27/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.750,00.