1 - XXXXX nº 71 de 2020
Autores: Filipe da Agricultura, Alan Menezes, Amaro da Maré, Arthur dos Santos, Elisa Mara, Filipe Pico, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro, Neti Poeta, Rodrigo Marcolin, Valmir Nunes
Número de Protocolo: 83
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto a esta Casa Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar através de dotações orçamentárias do Poder Legislativo, com aplicação específica para a COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAGEM DE UTIs, com a finalidade de ser cedida em comodato para o Hospital de São Jerônimo, para combate ao COVID-19 (Corona Vírus), no valor de R$ 138.271,86 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um real e oitenta e seis centavos). Segue em anexo informações sobre o Covid-19 na Região Carbonífera.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 72 de 2020
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 84
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal através da secretaria competente, que seja criado um planejamento estratégico para a reabertura e valorização do comercio local, de forma a auxiliar o comerciante com orientações sobre medidas de higiene, através de fiscais e de mídia que informe e incentive a população ao uso consciente. Os comerciantes sentem-se desamparados e imensamente prejudicados nesse momento de crise de saúde publica, com tantas medidas restritivas e nenhum plano de ação que os auxilie.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 74 de 2020
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 86
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Secretária de Obras que providencie colocação de canos e aterramento em um valo existente dentro da propriedade na rua Jerônimo Pedroso de Oliveira nº 592 bairro São Fátima, pois uma parte da casa está com a estrutura caindo devido a erosão do mesmo, necessitamos desse serviço com urgência, pois o morador paga seus impostos e exige providências.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 75 de 2020
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 87
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solicitar ao Diretor de Trânsito Sr. Jesus Ceneri, que informe á esta Casa quando sera realizada a troca do Trânsito no Centro da cidade:
a) Se volta o sentido anterior em mão dupla.
b) Se volta a reativação dos semáforos.
c) Se as ruas transversais voltarão ao sentido anterior.
d) Qual a decisão com referência a esquina do hospital para que pare os constantes acidentes no local?
e) Se existe possibilidade de instalar um semáforo na esquina do hospital .
f) Quais as lombadas estão previstas para os bairros pelo qual já foram solicitados, Ex. Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira e etc?
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 73 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 85
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento aos agentes de saúde que lidam diretamente com as pesssoas que são do grupo de risco e estão fazendo os testes para o COVID-19. Esses profissionais são os grandes guerreiros contra o coronavírus. Estes merecem nosso respeito e reconhecimento.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 33/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.803/2019 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 32/2020 - Autoriza a contratação emergencial de u Profissional da saúde.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 34/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MONITORES.
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Aprovado
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