Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 18:00
Encerramento: 13/10/2020 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Jair Ribeiro / PDT
2º Secretário: Gilnei Ventura / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PDT
Gilnei Ventura / PSDB
Jair Ribeiro / PDT
Jander Heberle / PTB
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 244/2020 - Encaminha Projeto de Lei nº 51/2020 que fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial nop valor de R$ 385.000,00.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilnei Ventura

2 - Jair Ribeiro

3 - Jander Heberle

4 - Rodrigo Marcolin

5 - Valmir Nunes

6 - Alan Menezes

7 - Arthur dos Santos

8 - Neti Poeta

9 - Filipe Pico

10 - Filipe da Agricultura

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PDT
Gilnei Ventura / PSDB
Jair Ribeiro / PDT
Jander Heberle / PTB
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 150 de 2020
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 163
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer após ouvido Plenário desta egrégia Casa Legislativa, solicitar através do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de São Jerônimo, a elaboração do Projeto Coruja que vai beneficiar, principalmente, mães e pais que trabalham e estudam durante a noite. O projeto de lei tem como objetivo acolher crianças no horário noturno, entre 19h e 23h. A ideia é aproveitar os espaços de educação infantil municipais já existentes para fazer o acolhimento das crianças, enquanto as mães estão nas salas de aula. O projeto vai beneficiar principalmente as mulheres que são as principais responsáveis com os cuidados com filhos, e que correm o risco de perder os seus empregos, por não ter condições de contratar alguém para cuidar de seus pequenos. A criação do Projeto Coruja nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Estadual, onde tem o ensino do EJA (Educação de Jovens e Adultos), visa a inclusão das mamães nas escolas, pois terá um espaço com monitora cuidando das crianças para que a mãe possa estudar.
Aprovado
2 - XXXXX nº 148 de 2020
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 161
Reiterar a solicitação realizada em março de 2018, ao Poder Executivo, que pede estudo de um projeto de rótula de trânsito, na RS 401, em frente a JGB Equipamentos de Segurança, visando a proteção e evitando incidentes entre automóveis e pedestres nos horários de entrada e saída da jornada de trabalho da empresa.
Aprovado
3 - XXXXX nº 147 de 2020
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 160
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras, que seja colocado dois quebra-molas na rua Ulisses João Rada no bairro Santo Onofre.
Aprovado
4 - XXXXX nº 149 de 2020
Autor: Neti Poeta
Número de Protocolo: 162
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo juntamente com a Secretaria de Planejamento e Obras a possibilidade de realizar o alargamento da Estrada Carlota, conhecida como estrada do Quéster, no Morrinhos.
Aprovado
5 - XXXXX nº 151 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 164
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, que a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), crie uma delegacia do Idoso Regional, para que sempre que houver interesse relativamente aos direitos e ao bem-estar do idoso, as entidades públicas e privadas tenham acesso à delegacia mais próxima, objetivando a melhorar a qualidade de vida e prestações de serviços a população maior de sessenta anos.
Aprovado