Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:00
Encerramento: 19/10/2020 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Jair Ribeiro / PDT
2º Secretário: Gilnei Ventura / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PDT
Gilnei Ventura / PSDB
Jair Ribeiro / PDT
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 243/2020 - Encaminha Projeto de Lei nº 50/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 14.000,00.

OF. TCE-RS encaminhando Contas Públicas do Prefeito Evandro Heberle do ano de 2018.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe da Agricultura

2 - Gilnei Ventura

3 - Jair Ribeiro

4 - Rodrigo Marcolin

5 - Valmir Nunes

6 - Alan Menezes

7 - Arthur dos Santos

8 - Neti Poeta

9 - Elisa Mara

10 - Filipe Pico

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Filipe Pico / PDT
Gilnei Ventura / PSDB
Jair Ribeiro / PDT
Neti Poeta / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB
Valmir Nunes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 152 de 2020
Autor: Filipe da Agricultura
Número de Protocolo: 165
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento providências urgente nos reparos e manutenção dos brinquedos da Praça de Vila da CEEE. A Praça é frequentada pelos munícipes, gerando assim grandes riscos para os seus frequentadores, que em sua maioria são crianças.
Aprovado
2 - XXXXX nº 153 de 2020
Autor: Gilnei Ventura
Número de Protocolo: 166
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal, junto a secretaria de obras conserto da oficina mecânica onde foi feito a passagem dos canos da drenagem da Vila Quininho, existia um piso de concreto onde existia a oficina do proprietário que não foi concluída desde o contrato assinado em 08/10/2014.
Aprovado
3 - XXXXX nº 154 de 2020
Autor: Jair Ribeiro
Número de Protocolo: 167
solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito a troca do estacionamento na Beira Rio da Praia do Encontro, pois já esta se aproximando o verão e vai faltar estacionamento na Beira da Praia, assim como também, façam fiscalização no local, pois alguns motoristas estão desobedecendo as Leis de Trânsito e as placas e estão colocando os carros dentro dos espaços destinados as churrasqueiras . Justificativa Oral ou escrita: Colocando o estacionamento do outro lado, vamos ter mais 22 estacionamentos que são as entradas de carros nas casas e vai diminuir o risco de acidentes com os pedestres, pois não vão precisar atravessar a rua e os carros já ficam próximos das churrasqueiras o que facilita bastante para descarregar e carregar os veículos.
Aprovado
4 - XXXXX nº 155 de 2020
Autor: Rodrigo Marcolin
Número de Protocolo: 168
solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Departamento de Trânsito o estudo e a construção de um quebra-mola (redutor de velocidade) na Rua João Daisson, 123, em frente ao Cartório de Registros Públicos.
Aprovado
5 - XXXXX nº 156 de 2020
Autor: Valmir Nunes
Número de Protocolo: 169
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que encaminhe um ofício ao Diretor Presidente da CEEE, que seja reaberto para atendimento ao público a Unidade de São Jerônimo.
Aprovado
6 - XXXXX nº 157 de 2020
Autor: Arthur dos Santos
Número de Protocolo: 170
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de obras que seja recolhido o entulho na rua Jerônimo Pedroso de Oliveira, na altura do nº67, proveniente de uma parada de ônibus que foi demolida, e que está ocupando o passeio público e obstruindo a passagem de pedestres.
Aprovado
7 - XXXXX nº 158 de 2020
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 171
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal um projeto para instalação de quebra-molas em todas as ruas contempladas pelo FINISA e BRDE com pavimento asfáltico, pois os moradores das ruas que possuem asfalto novo estão solicitando um redutor de velocidade, para que os carros trafeguem com velocidade reduzida nas vias.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de lei nº 48/2020 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021.
Aprovado