Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2015 - 20:00
Encerramento: 18/05/2015 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Pilger / PT
Vice-Presidente: Joel Pescador / PT
1º Secretário: Arthur dos Santos / PP
2º Secretário: Luis Henrique Severo / PT



Lista de Presença na Sessão
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PT
Luis Henrique Severo / PT
Márcio Pilger / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

Comunicado nº CM 117980/2015 - Ministério da Educação.

OF. GP. nº 106/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 26/2015 - Prefeitura Municipal

OF. GP. nº 107/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 27/2015 - Prefeitura Municipal

OF. GP nº 108/2015 - Encaminha o Projeto de Lei nº 28/2015 - Prefeitura Municipal

OF. GP nº 110/2015 - Respostas de proposição do Prefeito Municipal.

Convite da EMATER/RS para MOMENTO CULTURAL RURAL dia 23/05/2015 as 09 Horas no CTG Zeca Neto no Distrito de Quitéria Interior de São Jerônimo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Marcolin

2 - Aires Rossa Dal'osto

3 - Amaro da Maré

4 - Arthur dos Santos

5 - Elisa Mara

6 - Filipe da Agricultura

7 - Bagana

8 - Luis Henrique Severo

9 - Joel Pescador

10 - Paulo Sérgio

11 - Márcio Pilger




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PT
Luis Henrique Severo / PT
Márcio Pilger / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 102 de 2015
Autor: Rodrigo Marcolin
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
2 - XXXXX nº 100 de 2015
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - XXXXX nº 101 de 2015
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVI


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVI
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - XXXXX nº 98 de 2015
Autor: Arthur dos Santos
SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE


Obs.: SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - XXXXX nº 103 de 2015
Autor: Elisa Mara
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIR DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PODER EX


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIR DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PODER EX
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - XXXXX nº 99 de 2015
Autor: Filipe da Agricultura
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ORGANIZEM REUNIÕES COM AS COMUN


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ORGANIZEM REUNIÕES COM AS COMUN
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - XXXXX nº 104 de 2015
Autor: Joel Pescador
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA D


Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA D
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 - NORMATIZA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, COM REPASSE DE VALORES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER/RS DECRETO 49.352 DE 10/07/12.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 23/2015 - NORMATIZA O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, COM REPASSE DE VALORES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER/RS DECRETO 49.352 DE 10/07/12.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade com emenda do Vereador Filipe Ramos.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 24/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 24/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 25/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3132/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 25/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3132/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 26/2015AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 26/2015AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovada por unanimidade.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 28/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 28/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.