Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 18:00
Encerramento: 19/04/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Machado Banha / Republicanos
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 72/2021 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo
OF.GP.Nº 76/2021 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo
OF.GP.Nº 90/2021 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo
Projeto de Resolução nº 02/2021 - Altera a resolução 04/2020 que dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos

5 -      Projeto de Lei nº 03/2021 - Dispõe sobre animais de grande porte soltos em áreas Públicas do Município. Autor Ver. Machado.

6 -      Projeto de Lei nº 04/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de captura de animais de grande e médio porte. Jander Heberle.
           Convite da Empresa Multilab para visita as estações de tratamento da Empresa no dia 26/04/2021 dás 14h as 16h, com o objetivo de apresentarmos o fluxo e todos os sistemas de controle.
             
Ofício da CMMA nº 10/2021 - Respondendo o ofício nº 14/2021 do Poder Legislativo.

 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diogo Lima

2 - Ratinho da Iluminação

3 - Filipe Pico

4 - Jander Heberle

5 - Henrique da Ambulância

6 - Paulo Sérgio

7 - Renato Ferreira

8 - Alan Menezes

9 - Machado Banha

10 - Claiton Dornelles

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 47 de 2021
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 50
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Agricultura que seja criado um programa de incentivo a inseminação para os produtores de gado para melhoria da Genética potencializando o desenvolvimento de melhoria do rebanho.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Proposição retirada pelo autor.
2 - XXXXX nº 48 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 51
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o prefeito esclareça as seguintes informações: • Quantas cestas básicas veio para o CREAS? • Quais critérios foram usados para selecionar as famílias? • Quais as famílias que receberam as cestas?
Aprovado
3 - XXXXX nº 49 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 52
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza das Valetas no bairro Porto do Conde, junto já peço também a colocação de 40 Canos de 1m cada na rua Osorio correia dos Santos, onde passa o esgoto geral, por fim a colocação de Neo brita em algumas rua do Bairro. Justificativa: A limpeza nas valetas se da, pois estão trancadas, precisando que sejam limpas, a cada chuva forte que vem, o escoamento não e feito por elas estarem sujas, assim acaba alagando muitas casas, os canos e preciso com urgência os moradores desta rua não aguentam mais o mal cheiro que é insuportável, com esses canos fecharemos este esgoto a céu aberto dentro do Bairro.
Aprovado
4 - XXXXX nº 50 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 53
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, a criação da semana do empreendedorismo jovem na Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, tem por objetivo de incentivar jovens que possuem interesse em começar atividades no meio do empreendedorismo. Haja vista a tendência de aumento das atividades que requerem a qualificação adequada a tal área.
Aprovado
5 - XXXXX nº 51 de 2021
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 54
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, seja realizada a limpeza da valeta localizada na Rua Jerônimo Pedroso, ao lado do nº 592, Bairro Fátima, bem como a possibilidade de colocação de canos para o fechamento da valeta. Requer, ainda, seja solicitado ao proprietário do campo localizado nos fundo deste endereço, acesso dos funcionários da devida secretaria, para concluírem o serviço de escoamento. Tal pedido de providência, se justifica, em razão de que a valeta encontrasse sem condições de vazão para escoamento do esgoto e com isso o acumulo de água parada, acarreta na proliferação de mosquitos e bactérias que podem causar danos à saúde dos moradores que ali residem. Além do que, os próximos meses, possivelmente, serão chuvosos e com isso aumenta demasiadamente a umidade do local e dificultará a realização do serviço. Em razão do exposto, requeremos, com a máxima urgência possível seja realizado o serviço ora solicitado
Aprovado
6 - XXXXX nº 52 de 2021
Autores: Jander Heberle, Henrique da Ambulância, Machado Banha
Número de Protocolo: 55
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que implante o sistema de cadastro e chipagem de animais para registro e identificação eletrônica de cães, gatos, equinos, muares e asininos, tendo assim como objetivo de colaborar com o controle e promover o bem-estar animal, punindo os responsáveis por seu abandono ou descaso. Justificativa Temos que ter uma forma de identificar quem são os responsáveis. Neste sentido, o sistema eletrônico de identificação é fundamental para coibir o abandono, facilitar o reencontro de animais extraviados indevidamente e também evitar o risco acidentes ocasionados por animais soltos em vias publicas.
Aprovado
7 - XXXXX nº 53 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 56
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Gerente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) Agência São Jerônimo, uma forma de agilizar os atendimentos da população em geral , pois o telefone disponibilizado pela instituição, (51) 3651-8350, vem gerando reclamações adversas dos clientes do banco por não atendimento, o telefone só chama, e como temos uma grande parte destes usuários desta instituição não possui acesso a internet para o agendamento on-line, solicito a vossa senhoria que disponibilize melhor qualidade no atendimento telefônico da agência de São Jerônimo.
Aprovado