Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento: 14/06/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 113/2021 - Encaminha resposta de proposição de autoria do Poder Legislativo.
OF.GP.Nº 168/2021 - Encaminha resposta de proposição de  autoria do Poder Legislativo.
OF.GP.Nº 171/2021 - Encaminha resposta de proposição de  autoria do Poder Legislativo.
OF.GP.Nº 174/2021 - Encaminha resposta de proposição de  autoria do Poder Legislativo.
OF.GP.Nº 176/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2021 que altera o artigo 99 do Código de Posturas.
OF.GP.Nº 177/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 35/2021 autoriza a contatação temporária de Vigias.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe Pico

2 - Jander Heberle

3 - Henrique da Ambulância

4 - Paulo Sérgio

5 - Renato Ferreira

6 - Alan Menezes

7 - Machado Banha

8 - Claiton Dornelles

9 - Diogo Lima

10 - Ratinho da Iluminação

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 94 de 2021
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 97
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento que faça colocação de tubos de concreto e boca de lobo na Rua: Rafael Athanásio do nº 1179 ao nº 1351.
Aprovado
2 - XXXXX nº 95 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 98
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo , através da Secretaria de saúde e órgão competentes que sejam notificadas as empresas responsáveis pela travessia do Bote São Jerônimo x Triunfo para a retomada do funcionamento habitual . A fim de evitar filas e aglomerações. Justificativa Devido a pandemia apenas um bote presta o serviço diário, tendo assim os horários reduzidos, acarretando aglomeração e exposição ao risco de contaminação do COVID 19. Diante de inúmeras reclamações de usuários, referente a super lotação do mesmo e após tomar conhecimento do fato, venho solicitar que sejam tomadas as devidas providencias . São Jerônimo, 14 de junho de 2021.
Aprovado
3 - XXXXX nº 96 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 99
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Junto ao departamento de trânsito, para que seja feita a pintura nos quatros canteiros que temos no centro da cidade localizado nos cruzamentos das Ruas Ramiro Barcelos com a Rua Rio Branco; Rua Ramiro Barcelos com a Rua Bento Gonçalves; Rua Cel. Soares de Carvalho com a Rua Bento Gonçalves e na Rua Cel. Soares de Carvalho com a rua Rio Branco. Justificativa: Atualmente temos a sinalização reflexiva que ali estão, porém e pouco, por isso estou pedindo a pintura desses canteiros, para ficar melhor sinalizado e evitar que aconteça acidentes graves nesses locais, pois o fluxo diário é muito grande, além também de dar um aspecto mais bonito a nossa cidade, conto com o apoio dos colegas Vereadores.
Aprovado
4 - XXXXX nº 97 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 100
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal faça uma campanha para incentivar os proprietários de veículos do nosso município, que efetue o emplacamento em nossa cidade. O IPVA é uma tributação estadual, sendo 50% do estado e 50% do município, sendo uma fonte de arrecadação essencial à manutenção dos serviços públicos e portanto à “vida” do município. Todavia, muitos munícipes ainda não compreendem a sua devida importância e muito menos o seu impacto.
Aprovado
5 - XXXXX nº 98 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 101
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretria de Obras, que revise as lâmpadas de iluminação pública do interior.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 26/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Vigias.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operário e 01(um) Pedreiro.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 32/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 33/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
Aprovado