1 - XXXXX nº 94 de 2021
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 97
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento que faça colocação de tubos de concreto e boca de lobo na Rua: Rafael Athanásio do nº 1179 ao nº 1351.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 95 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 98
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo , através da Secretaria de saúde e órgão competentes que sejam notificadas as empresas responsáveis pela travessia do Bote São Jerônimo x Triunfo para a retomada do funcionamento habitual . A fim de evitar filas e aglomerações.
Justificativa
Devido a pandemia apenas um bote presta o serviço diário, tendo assim os horários reduzidos, acarretando aglomeração e exposição ao risco de contaminação do COVID 19.
Diante de inúmeras reclamações de usuários, referente a super lotação do mesmo e após tomar conhecimento do fato, venho solicitar que sejam tomadas as devidas providencias .
São Jerônimo, 14 de junho de 2021.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 96 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 99
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Junto ao departamento de trânsito, para que seja feita a pintura nos quatros canteiros que temos no centro da cidade localizado nos cruzamentos das Ruas Ramiro Barcelos com a Rua Rio Branco; Rua Ramiro Barcelos com a Rua Bento Gonçalves; Rua Cel. Soares de Carvalho com a Rua Bento Gonçalves e na Rua Cel. Soares de Carvalho com a rua Rio Branco.
Justificativa: Atualmente temos a sinalização reflexiva que ali estão, porém e pouco, por isso estou pedindo a pintura desses canteiros, para ficar melhor sinalizado e evitar que aconteça acidentes graves nesses locais, pois o fluxo diário é muito grande, além também de dar um aspecto mais bonito a nossa cidade, conto com o apoio dos colegas Vereadores.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 97 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 100
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo municipal faça uma campanha para incentivar os proprietários de veículos do nosso município, que efetue o emplacamento em nossa cidade. O IPVA é uma tributação estadual, sendo 50% do estado e 50% do município, sendo uma fonte de arrecadação essencial à manutenção dos serviços públicos e portanto à “vida” do município. Todavia, muitos munícipes ainda não compreendem a sua devida importância e muito menos o seu impacto.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 98 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 101
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretria de Obras, que revise as lâmpadas de iluminação pública do interior.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 26/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 27/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02(dois) Vigias.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 28/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 30/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Motorista.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 31/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operário e 01(um) Pedreiro.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 32/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 33/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
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Aprovado
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