Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 18:00
Encerramento: 12/07/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Circular nº 17/CAM/2021 - Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa.
OF.GP.Nº 204/2021 - Retirando o Projeto de Lei nº 34/2021 que altera o artigo 99 da Lei Municipal nº 1.072/1996.
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2021 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental, séries finais e de ensino médico, públicas e privadas e da outras providências.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Machado Banha

2 - Claiton Dornelles

3 - Diogo Lima

4 - Ratinho da Iluminação

5 - Filipe Pico

6 - Jander Heberle

7 - Henrique da Ambulância

8 - Paulo Sérgio

9 - Renato Ferreira

10 - Alan Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 114 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 117
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o Município de São Jerônimo se habilite ao CEP rural.
Aprovado
2 - XXXXX nº 115 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 118
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo que seja acrescido mais um dia de folga para servidor municipal que doar sangue, com a intenção de incentivar a doação. Justificativa Esta solicitação visa contribuir de maneira prazerosa a reposição de estoque do produto e, ao mesmo tempo, permitir o atendimento da demanda na região. A presente proposição tem por finalidade tentar acabar com a grave e angustiante falta de sangue na área pública, o que pode ocasionar o colapso de vários setores de nossos hospitais. Temos a certeza de que a aprovação desta proposta em muito contribuirá para a maior captação de sangue em nossos hemocentros públicos. Assim, encarecemos o apoio de todos os vereadores para a aprovação da proposição em questão de forma urgente. São Jerônimo, 12 de Julho de 2021
Aprovado
3 - XXXXX nº 116 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 119
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária de Saúde a troca de local das consultas do moradores dos bairros Porto do Conde e Carvoeira, assim saindo as consultas da UBS Zildo Sippel e indo para a UBS central. Justificativa: Oral.
Aprovado
4 - XXXXX nº 117 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 120
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Obras, que realize com URGÊNCIA manutenção e reforma da Praça do Bairro São Thomas, devido à mesma estar em péssimas condições, trazendo grandes riscos aos munícipes.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 38/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 39/2021 - Autoriza a realização de convênio de cooperação técnica entre o Município e o SEBRAE/RS.
Aprovado