Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 18:00
Encerramento: 19/07/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF. GP.Nº 214/2021 - Solicita indicação de membro para o COMTRAN.
OF.GP.Nº 215/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2021  - Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da lei municipal 2.363/2005, que reestrutura o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Pùblicos do Municipio de São Jerõnimo e dá outras providências.
OF.GP.Nº 217/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2021 - Autoriza a realização de convênio com o Governo do Estado no âmbito do Programa Pavimenta.
Ofício nº 002/2021 - Sindicato dos Municipários de São Jerônimo solicitando a Câmara emenda a Lei 1875/2001, para que haja fracionamento de férias em até 3 (três) etapas confome exposto no ofício.
Ofício  CEEE. ARPP - 331/2021 - Resposta a Proposição do Ver. Amaro Azevedo.
Ofício  CEEE. ARPP - 332/2021 - Resposta a Proposição do Ver. José Henrique.
Ofício CORSAN - REOE - 0784/2021 - Resposta de Proposição do Vereador Amaro Azevedo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alan Menezes

2 - Machado Banha

3 - Claiton Dornelles

4 - Diogo Lima

5 - Ratinho da Iluminação

6 - Filipe Pico

7 - Jander Heberle

8 - Henrique da Ambulância

9 - Paulo Sérgio

10 - Renato Ferreira

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 118 de 2021
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 121
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, que realize as melhorias na visibilidade da via urbana, nos trechos abaixo: 1 - Cruzamento entre a Rua General Osório com a Av. Ramiro Barcelos, para que seja colocada uma marca de canalização na esquina. 2 - Cruzamento da Rua Senador Salgado Filho com a Rua Bento Gonçalves, para que seja realizada a poda das árvores.
Aprovado
2 - XXXXX nº 119 de 2021
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 122
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que envie para essa casa um parecer sobre as providências e ações que estão sendo tomadas para a habilitação do município em relação ao programa de auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura lançado pelo SEDAC (Edital Sedac nº 04/2021). A referida proposição justifica-se, pois o gabinete desse vereador quer colocar-se a disposição desses profissionais que foram gravemente afetados pela pandemia para que possam fazer sua inscrição de forma correta no programa.
Aprovado
3 - XXXXX nº 120 de 2021
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 123
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que altere a Lei Municipal nº 1.875/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de São Jerônimo, de modo que haja a possibilidade para que as férias possam ser parceladas em até 3 (três) etapas, bem como, seja regulamentado a possibilidade de trabalho remoto na modalidade de teletrabalho conhecido como home office.
Aprovado
4 - XXXXX nº 121 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 124
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que seja avaliada a viabilidade de colocação de lixeiras ecológicas, no loteamento Bella vista. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato de que o referido bairro possui uma grande população de cães, os quais rasgam e espalham os lixos dos moradores, e é comum encontrar lixo espalhado por todo o loteamento, que não possui lixeiras de uso comunitário, a instalação de lixeiras, ao menos na entrada do bairro, facilitara o dia a dia e a limpeza do local. São Jerônimo, 19 de julho de 2021.
Aprovado
5 - XXXXX nº 123 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 126
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que possibilite que o alvará Municipal seja permanente, ocorrendo apenas uma emissão do documento. Tal procedimento acarretará economia ao erário, além de grande simplificação no processo de renovação, facilitando para o empresário, já que não terá que encaminhar toda documentação anualmente.
Aprovado
6 - XXXXX nº 122 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 125
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção da Rua Ramiro Barcelos em frente a Lavagem do BT, no Bairro Passo da Areia, fazendo a limpeza geral tal como o patrolamento e a colocação de Neobrita. Justificativa: Oral.
Aprovado