Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja colocado os canos que faltam na rua Mauricio Cardoso, no ponto conhecido como “Curva Da Morte”, local que se encontra no trajeto para o Bairro Porto do Conde, a estrada está cedendo por falta dos canos, peço também ao órgão competente para que sinalize este local com uma placa de curva estreita, e se possível fazer a colocação de guarde rei, assim evitando mais acidentes neste local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja realizado colocação de material para tapar os buracos e posteriormente colocação de escoria na Rua Luciano Santana no Bairro Cidade Baixa, para a via ficar em boas condições de modo a permitir o correto fluxo de veículos permitindo o deslocamento das pessoas e não ocasionar prejuízos aos condutores pelos danos aos veículos.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao departamento de trânsito do município, que seja avaliada a possibilidade de sinalizar as vagas de estacionamento, com o tempo máximo de 15 minutos, localizadas na rua Ramiro Barcelos, em frente aos estabelecimentos comerciais.

Justificativa

A seguinte solicitação se faz necessária devido ao grande número de veículos estacionados em frente ao comércio o dia todo, os proprietários estacionam no começo do dia e só retiram os veículos ao final da tarde, desta forma dificultando o acesso dos clientes.



São Jerônimo, 26 de julho de 2021.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Assistência Social que entre em contato com os Mercados, açougues e matadouros do nosso município para disponibilizar a doação dos “ossinhos” (ossos de gado com pouco de carne), que são vendidos nos estabelecimentos comerciais as famílias de extrema pobreza. Esta doação será destinada as famílias cadastradas na secretaria competente. Com a crise agravada pela pandemia e o aumento nos preços causados pela inflação, muitos brasileiros estão com dificuldade para colocar comida na mesa de casa, principalmente com a carne, desemprego aumentou e muitos contam apenas com o auxílio emergencial para sobreviver.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a revisão da Lei Municipal 415/1990 (código tributário)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil que crie um local para abrigar as famílias de extrema vulnerabilidade moradores de rua, em virtude da previsão do tempo que prevendo que haverá uma onda de frio intenso como nunca visto em vários anos no nosso estado, como também proceda a comunicação destas pessoas.

Projeto de Lei nº 46/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação.

Projeto de Lei nº 47/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valo de R$ 100.000,00.

Projeto e Lei nº 48/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.000,00.

Projeto de Lei nº 09/2021 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas
à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental,
séries finais e de ensino médico, públicas e privadas e da
outras providências

Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas creches e escolas públicas e particulares do município e dá outras providências.