Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, para que seja feito um requerimento ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para solicitar a redução do ICMS dos combustíveis no Estado. A referida proposição justifica-se, pois o valor dos combustíveis tem relação direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que consumimos e isso gera um impacto negativo no orçamento de cada família. Por esse motivo, se faz necessária a urgente discussão sobre o valor dos impostos que pagamos, notadamente os impostos sobre os combustíveis. Desta forma, os vereadores dessa casa estão solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a redução do ICMS sobre os combustíveis, que hoje está em 30%.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja feito os reparos nos buracos nas entradas das respectivas ruas: (Frederico Fanfa), (Lauro Rodrigues) e (Universina Martins) que dão acesso ao Bairro Bandeira Branca saindo da RS470. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao Poder Executivo, reiterando a proposição deste vereador que foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 17 de maio do corrente ano. Na referida proposição foi solicitado cópia dos relatórios de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, de todos veículos oficiais, no período de maio de 2020 a maio de 2021. Que já se passaram 90 dias do envio do ofício desta casa e até o momento não foi dado retorno e nem solicitado pedido de prorrogação de prazo para resposta por parte do Executivo Municipal. Segue em anexo cópia da proposição do dia 17 de maio de 2021.

Os vereadores que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo: Que a parcela do Projeto Cura seja 30% destinada a geração de emprego e renda no município.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade básica de saúde) na localidade do Passo da Cruz ou Vila das Acácias . A referida proposição justifica-se, para que venha suprir a carência da população dessas localidades, objetivando a prevenção, a educação à saúde e o atendimento aos casos de menor complexidade, suprindo a necessidade básica de seus futuros usuários. Também os moradores do Passo da Cruz e Vila das Acácias, quando necessitam de atendimento médico, precisam se deslocar até as Unidades de Saúde da Cidade, para isso dependem de transporte, o que dificulta muito para quem é idoso, cadeirante e até mesmo as mães com crianças.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao plenário desta egrégia casa legislativa para que possamos fazer uma homenagem ao Secretário, senhor Ederson Pizio Lopes, pelo excelente desempenho do Secretário e sua equipe, na campanha de vacinação contra o COVID-19. Nos sentimos honrados com o trabalho de excelência prestado pela Secretaria de Saúde.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Evandro Agiz Heberle, bem como ao Secretário do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Tiago dos Santos de Oliveira, a seguinte INDICAÇÃO: Para que na inauguração da quadra do Bairro São Thomás, seja realizado o evento DIA DA CULTURA E LAZER, este previsto no calendário municipal de eventos, onde valoriza e incentiva a prática esportiva nas mais diversas áreas, além de contar com apresentações de artistas da cidade, fomentando a cultura local. Indicamos, também, seja realizada as atividades executadas nas edições anteriores, como: • Competição de futsal; • Torneio de futmesa; • Brinquedos Infláveis; • Ginástica; • Dança; • Músicos locais; e • Demais talentos que, de forma voluntária, desejam participar e engrandecer o evento. Como novidade, indica a organização do Circuito de Mountain Bike, partindo do local do evento em sentido ao porto do Conde (ida e volta), bem como a pratica de SKATE e BMX STREET, utilizando a via asfaltada ao lado da quadra. Para melhor execução do evento, solicita, também, parceria com a Secretaria de Saúde para que seja respeitado todos os protocolos de higiene e segurança no que tange à Pandemia do Coronavirus.