Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 10:00
Encerramento: 08/09/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger Marques / Republicanos






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 258/2021 - Encaminha Resposta de Proposição.
OF.GP.Nº 259/2021 - Encaminha resposta de proposição.
OF.GP.Nº 260/2021 - Encaminha resposta de proposição.
OF.GP.Nº 263/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 56/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.819/2019.
Ofício de Reconhecimento para o Sr. João Marins de autoria dos Vereadores Filipe Almeida e Diogo Lima. 




OF.GP.Nº 264/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 57/2021 - Cria o Programa de resuperação de crédito  - REFAZ.
OF.GP.Nº 267/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 58/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servente.
OF.GP.Nº 268/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2021 - Autoriza contrataçãoi emergencial de Professor de Educação Infantil.
OF.GP.Nº 270/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 61/2021 - Altera a Lei nº 2.584/2006 que institi o Plano Diretor Municipal.




 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diogo Lima

2 - Ratinho da Iluminação

3 - Filipe Pico

4 - Jander Heberle

5 - Henrique da Ambulância

6 - Paulo Sérgio

7 - Renato Ferreira

8 - Roger Marques

9 - Alan Menezes

10 - Claiton Dornelles

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger Marques / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 160 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 163
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, através do órgão competente que tomem as devidas providências em relação ao saneamento básico das ruas Ana irmã botelho e travessa, localizadas no bairro passo da cruz. Justificativa: A presente solicitação vem no sentido de atender as reivindicações dos moradores locais, os quais manifestam a necessidade do referido pedido, em razão das ruas acima citadas não possuírem saneamento básico, deste modo encontram-se com valas a céu aberto. São Jerônimo,8 de Setembro de 2021.
Aprovado
2 - XXXXX nº 160 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 163
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, através do órgão competente que tomem as devidas providências em relação ao saneamento básico das ruas Ana irmã botelho e travessa, localizadas no bairro passo da cruz. Justificativa: A presente solicitação vem no sentido de atender as reivindicações dos moradores locais, os quais manifestam a necessidade do referido pedido, em razão das ruas acima citadas não possuírem saneamento básico, deste modo encontram-se com valas a céu aberto. São Jerônimo,8 de Setembro de 2021.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Retirada pelo autor
3 - XXXXX nº 160 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 163
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, através do órgão competente que tomem as devidas providências em relação ao saneamento básico das ruas Ana irmã botelho e travessa, localizadas no bairro passo da cruz. Justificativa: A presente solicitação vem no sentido de atender as reivindicações dos moradores locais, os quais manifestam a necessidade do referido pedido, em razão das ruas acima citadas não possuírem saneamento básico, deste modo encontram-se com valas a céu aberto. São Jerônimo,8 de Setembro de 2021.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Retirada pelo autor
4 - XXXXX nº 161 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 164
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, uma manutenção da ponte na estrada do Joel na Costa do Sútil (interior do município).
Aprovado
5 - XXXXX nº 163 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 166
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa Diretora que envie oficio para ANP (Agencia Nacional de Petróleo) para que realize a fiscalização nos Postos de Combustíveis do município, principalmente na qualidade de combustíveis.
Aprovado
6 - XXXXX nº 162 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 165
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a limpeza dos bueiros na estrada principal do Conde e na estrada Velha do Butiá.
Aprovado
7 - XXXXX nº 164 de 2021
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 167
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, a possibilidade de implantação de uma lombada [quebra molas ] na rua Alberto Schneider no bairro cidade baixa . Justificativa : Tal solicitação tem motivo de pedido de moradores terem constatado nos fim de semana um grande movimento de veículos em alta velocidade se deslocando da beira do rio no sentido centro ; um perigo para crianças jovens e idosos . SÃO JERÔNIMO, 03 DE setembro DE 2021
Aprovado
8 - XXXXX nº 165 de 2021
Autor: Roger Marques
Número de Protocolo: 168
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal EVANDRO AGIZ HEBERLE, precisando de fortalecimento com a Emater, associações, secretaria da agricultura e cooperativas, o pedido para que seja criada uma cooperativa visando maior valorização ao produtor rural, assim diversificando a produção , fomentando diversos cultivos.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 52/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 53/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 555,33.
Aprovado