Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:00
Encerramento: 27/09/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger Marques / Republicanos






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite para Seminário da ACVERC dia 29/09/2021 as 9h na Sociedade Primeiro de Maio.
Requerimento de Licença do Vereador José Henruque de Olveira Krug por 30 dias a partir de 15/09/21.
Audiência Pública da Câmara de Veredaores dia 28/09/2021 as 14h.
Audiência Pública  relatório de monitoramento da gestão em saúde dia 29/09/2021 às 14h.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roger Marques

2 - Alan Menezes

3 - Claiton Dornelles

4 - Diogo Lima

5 - Ratinho da Iluminação

6 - Filipe Pico

7 - Jander Heberle

8 - Henrique da Ambulância

9 - Paulo Sérgio

10 - Renato Ferreira

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger Marques / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 178 de 2021
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 181
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretária de Obras a manutenção da tampa do bueiro, na rua Rafael Athanásio Sobrinho esquina com a rua Olindo Pires de Oliveira, que encontra-se quebrada, podendo causar risco de acidente aqueles que trafegam na calçada.
Aprovado
2 - XXXXX nº 179 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 182
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a manutenção da Rua Antônio Ruiz, no Bairro Passo da Areia, fazendo o patrolamento e a colocação de Neobrita.
Aprovado
3 - XXXXX nº 180 de 2021
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 183
O Vereador que esta subscreve, requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, por indicação, através da Secretária de Obras, que utilize a mão de obra dos novos apenados para criar uma equipe maior, juntamente com os dois profissionais, recentemente contratados para desempenhar a função de calceteiros. Tal justificativa se dá, em razão de que muitas ruas da nossa cidade estão com problemas de calçamento irregular e o aumento da equipe de calceteiros, com o apoio dos novos apenados, irá possibilitar o atendimento mais ágil e rápido, no reparo e conserto dos calçamentos das ruas do Município
Aprovado
4 - XXXXX nº 181 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 184
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Mesa Diretora que seja realizado uma reunião na Casa Legislativa com as seguintes Instituições, referente o Conselho Municipal do Idoso do Município de São Jerônimo. Segue em anexo Lei Municipal. • Secretaria Municipal de Saúde • Secretaria Municipal de Educação • Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo • Secretaria Municipal de Assistência Social • Secretária de Defesa Civil • Entidades Privadas • Clubes de Serviço • Associações de Aposentados do Município • OAB/RS • Lar do Peregrino • Assistências ao Idoso do Município
Aprovado
5 - XXXXX nº 182 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 185
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário solicitar a Mesa Diretora a concessão da honraria do Troféu Câmara de Vereadores para: Nisete Teresinha Oliveira (Bancada Republicanos) Pelos excelentes serviços sociais prestados para comunidade Jeronimense, entre eles: varal solidário, Bingos, Rifas e entre outros. Que mesmo a senhora Nisete enfrentando problemas de saúde não deixa de ajudar o próximo. Yolanda de Oliveira Dornelles (Bancada PDT) – Casada com o Senhor Mário Antônio Dornelles, empresário no ramo imobiliário e Agro Pecuária, família de Empreendedores do nosso município. Delson Valêncio Silva (Bancada PSDB) – Fundador e Presidente do grupo Pescadores de Almas de ajuda Espiritual e o Projeto Alimento na Mesa, que tem como objetivo o combate a fome, criado em 21 de junho de 2020, desde então tem ajudado uma média de 15 famílias carentes com cestas básicas e produtos de higiene proporcionando assim uma vida mais digna aos mais vulneráveis. Paulo Vilson Kwiatkowski (Bancada PP) - Motorista da empresa expresso vitória fazia a linha Arroio Grande São Jerônimo, por aproximadamente 30 anos! Prestando serviço à comunidade do interior! Otelio Drebes – (Bancada MDB) – Pela Campanha Doar é Viver. Paulo Avendano Valente (Bancada PTB) – Dr. Valente, Ortopedista, esta inserido em nossa Sociedade há muito tempo nesta área, tratando os pacientes do nosso município e da nossa região, sempre muito solícito. Realiza um excelente atendimento para os cidadãos Jeronimense.
Aprovado
6 - XXXXX nº 183 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 186
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja concedido a isenção do pagamento da taxa de renovação do Alvará aos micro empreendedores individuais do município. Justificativa: Oral Plenário, 27 de setembro de 2021.
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Proposição retirada pelo autor.
7 - XXXXX nº 184 de 2021
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 187
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que formalize um convite ao Ex. Prefeito e presidente da sociedade primeiro de maio Sr. URBANO KNORST para que possa esclarecer o destino da academia de ar livre que foi citada na última sessão. Justificativa : Tal solicitação se da pois na época o Sr. Urbano Knorst era presidente da comissão festeira 2019 , e solicitou a retirada da academia ao ar livre que se encontrava nas mediações do ginásio de esportes.
Aprovado
8 - XXXXX nº 185 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 188
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicito a mesa diretora, que envie um convite ao Sr. Henrique Joaeske Host (chefe de escritório da Emater de São Jerônimo). Para uma sessão especial, nessa casa legislativa com data e horário a combinar. Para tratar do assunto de como esta sendo os estudos para enfrentamento da estiagem visto que todos os prognósticos que ela será bem severa. Diante disso qual seria o planejamento, e o que o poder legislativo poderia ajudar nesta causa.
Aprovado
9 - XXXXX nº 186 de 2021
Autor: Roger Marques
Número de Protocolo: 189
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a reabertura das AGCs CORREIOS (Agências Comunitárias), no interior do município, nos distritos de Gramal, Quitéria e Morrinhos e também na cidade, no distrito Porto do Conde. É preciso uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os Correios, sendo que nestas localidades o atendimento deve ser melhorado, pois residem muitas pessoas que necessitam deste serviço. Dessa forma será implantado um atendimento contando com, POSTAGENS, ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS PELA INTERNET, etc. Estive em uma reunião com o Gerente Regional dos Correios de Santa Cruz do Sul, Sr. Roberto dos Santos Freitas, e demonstrou um grande interesse em solucionar o problema que vem afetando nossos moradores..
Aprovado