Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2021 - 18:00
Encerramento: 11/10/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 18/2021 - Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista gaúcha nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (Autoria do Vereador Filipe Almeida).
Resposta do Governador do Estado Sr. Eduardo Leite ao oficício nº 47/2021 de autoria do Vereador Amaro Azevedo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sérgio

2 - Renato Ferreira

3 - Machado Banha

4 - Alan Menezes

5 - Claiton Dornelles

6 - Diogo Lima

7 - Ratinho da Iluminação

8 - Filipe Pico

9 - Jander Heberle

10 - Henrique da Ambulância

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 192 de 2021
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 196
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício a Empresa Expresso Vitória, solicitando que seja feito um terminal de ônibus próximo a antiga rodoviária, para que os usuários que ali esperam ônibus possam ter um local adequado para compra de passagens e também ter um local adequado para aguardar os horários de ônibus.
Aprovado
2 - XXXXX nº 193 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 197
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo para que verifique a viabilidade de cedência de um espaço para as equipes gincaneiras do município que não possuem sede própria. Tal solicitação cinge-se na necessidade das equipes em terem suas sedes para construção de cenários e produção da apresentação de festival de artes cênicas, fomentando a cultura do município que já é reconhecida em todo o estado. Plenário, 11 de outubro de 2021.
Aprovado
3 - XXXXX nº 194 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 198
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, realize Sessão Solene em Homenagem ao Hospital de São Jerônimo e Associação dos Funcionários Públicos do Rio Grande do Sul, e realize entregue Certificado de Reconhecimento para Diretoria da Associação e a Equipe do Hospital de São Jerônimo: Administrador - João Batista Pozza; Assistente da administração - Everton Luiz Meyer Morais; Assistente administrativo - Josilaine Torres Madruga; Assessora jurídica - Dra Ritanara Vieira de Ávila; Diretor Clínico - Willy Francisco Bartel Decclesiis; Diretora técnica - Dra Alexandra Daniel; Coord Pronto Socorro - Dra Alexandra Daniel; Coord Bloco Cirúrgico - Dr Oscar Eduardo Luz de C Leite; Coord de Enfermagem - Joseane de Souza Rodrigues; Coord de Higienização/Lavanderia - Rogéria Maria Umann; Farmacêutica - Nadine Cunha Lima Pereira; Demais colaboradores do HRSJ. Pelos excelentes serviços prestados a Região Carbonífera pelo enfrentamento do Covid-19.
Aprovado
4 - XXXXX nº 195 de 2021
Autores: Claiton Dornelles, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 199
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que realize a manutenção da calçada que cerca a escola Castro Alves, visto que contém diversos buracos durante toda a calçada, dificultando a circulação dos munícipes na localidade. Tal solicitação cinge-se na necessidade de melhoramento da calçada no local, tendo em vista ser um local de grande circulação no centro da cidade.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.983/2021 QUE INSTITUIU E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ.
Aprovado