Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 18:00
Encerramento: 03/11/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento da Tribuna Popular Sr. Arilson Wünsch – Presidente do Sindiágua/RS.

Convite do Bazar Casa Convida para o dia 06/11/2021 das 10h às 18h.

OF.GP.Nº 310/2021 – Encaminha Projeto de Lei nº 71/2021 – Autoriza o uso do terreno do Ginásio para o Circo.

OF.GP.Nº 306/2021 – Encaminha Projeto de Lei nº 70/2021  - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe Pico

2 - Jander Heberle

3 - Henrique da Ambulância

4 - Paulo Sérgio

5 - Renato Ferreira

6 - Machado Banha

7 - Alan Menezes

8 - Claiton Dornelles

9 - Diogo Lima

10 - Ratinho da Iluminação

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 205 de 2021
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 209
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a mesa diretora que envie ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia dos relatórios mensais de abastecimentos fornecidos pela empresa Neo Facilidades e Benefícios, dos veículos citados abaixo, no período de maio de 2020 à maio de 2021. * Chevrolet Montana, placas ION 3818, ( Sec. Agricultura ); * Volkswagem Up Take, placas IVS 9266, ( Sec. Agricultura ); * Chevrolet Montana, placas IYQ 4599, ( Sec. Agricultura ); * Ford Ka SE 1.0, placas IZV 3J79, ( Sec. Agricultura ); * Volkswagem Voyage 1.6, IXP 2514, ( Sec Ass. Social ); * Chevrolet Montana, placas ION 3818, ( Sec. Defesa Civil ); * Chevrolet Prisma, placas IYG 4527, ( Sec. Educação ); * Fod Fiesta Sedan, placas ITD 8371, ( Sec. Interior ); * Michigan Carregadeira, placas CAR 9437, ( Sec. Obras ); * Komatsu Escavadeira, placas ESC 2010, ( Sec. Obras ); * Volkswagem Kombi, placas IRM 4242, ( Sec. Planejamento); * Ford Ka Se, placas IZL 6E05, ( Sec. Saúde ); * Volkswagem Gol, placas IKE 7084, ( Sec. Obras ); * Marcopolo Volare, placas ILV 8757, ( Sec. Obras ); * Fiat Doblo, Placas IME 5523, ( Sec. Obras ); * Randon Retro, placas IOC 7038, ( Sec. Obras ); * Volkswagem Kombi, placas ITN 3979, ( Sec. Obras ); * Volvo VM, placas IWI 2464, ( Sec. Obras ); * Randon Retro, placas IZQ 0J07, ( Sec. Obras ); * Randon Retro, placas IZY 2F33, ( Sec. Obras ); * Sany Motoniveladora, placas PAT 0449, ( Sec. Obras ); * Renaut Kangoo, placas INE 6977, ( Sec. Saúde ); * Chevrolet Montana, placas IZD 6J00, ( Sec. Saúde ). Que tal pedido se dá por ter ficado dúvidas na resposta ao ofício 66/2021 enviado desta casa legislativa ao executivo municipal e por não terem respondido o ofício nº 17/2021 do gabinete deste vereador, enviado no dia 23 de agosto, com tal solicitação.
Aprovado
2 - XXXXX nº 206 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 210
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, que seja realizada a colocação de redutor de velocidade na Rua João Daisson, esquina com a Rua Luiz Müller Picarelli, próximo ao nº123, devido ao grande movimento e fluxo, pelo Comercio local, como também Cartório de Registro Civil e CRVA, e colocação de redutor de velocidade na Rua Luiz Müller Picarelli, esquina com a Rua Caetano Bianchi, devido ao grande número de crianças que residem nesta localidade.
Aprovado
3 - XXXXX nº 207 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 211
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a reforma do piso da quadra da Escola Fernando Ramos, que encontra-se em más condições para prática de atividades físicas, devido ao desgaste pelo tempo e a falta de manutenção.
Aprovado
4 - XXXXX nº 208 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 212
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja concluída a obra na prainha do Conde, isto inclui terminar o banheiro público fazendo junto a ele a rampa de acessibilidade e terminar de fazer as churrasqueiras . Justificativa: Lugar público que esta prestes a receber muitas pessoas, tanto da cidade como de fora, por isso o pedido, para estar em condições de receber a comunidade.
Aprovado
5 - XXXXX nº 209 de 2021
Autores: Ratinho da Iluminação, Filipe Pico
Número de Protocolo: 213
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Egrégia Câmara, através da Secretaria de Obras, setor de iluminação, o pedido de colocação de dois postes de energia elétrica e a instalação de seis refletores na quadra de vôlei/futevôlei da Praia do Encontro. Tal justificativa se dá, em razão de que já existe em uma das quadras de vôlei a iluminação adequada para os jogos, enquanto que a outra quadra está carente de tal pedido. Tal requerimento irá beneficiar muito jovens que praticam esportes na beira da praia com a chegada do verão.
Aprovado
6 - XXXXX nº 210 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 214
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que seja feita a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda do município.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 71/2021 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação do Circo.
Aprovado