Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 18:00
Encerramento: 22/11/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 328/2021 - Encaminha o Projeto de Lei nº 75/2021 - Autoriza abertura crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 na LOA 2021.
OF.GP.Nº 329/2021 - Encaminha o Projeto de Lei nº 76/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 85.114,31 na LOA 221.
OF.GP.Nº 330/2021 - Encaminah o Projeto de Lei nº 77/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 685,00.
Requerimento da Tribuna Popular Sr. Alvaro Werlang - Consulta Popular.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claiton Dornelles

2 - Diogo Lima

3 - Ratinho da Iluminação

4 - Jander Heberle

5 - Henrique da Ambulância

6 - Paulo Sérgio

7 - Renato Ferreira

8 - Renato Ferreira

9 - Machado Banha

10 - Alan Menezes

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 227 de 2021
Autores: Amaro da Maré, Alan Menezes, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Jander Heberle, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 231
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja realizada Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, no Porto do Conde.
Aprovado
2 - XXXXX nº 228 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 232
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, ao Sr. Luciano França de Britto, natural de São Luiz Gonzaga, mas cresceu em São Gabriel, casado, 2 filhos, chefe do Cartório Eleitoral da 50 zona que abrange cinco municípios e tem sede em São Jerônimo, foi duas vezes presidente do Lions Clube, e tem um trabalho social na comunidade.
Aprovado
3 - XXXXX nº 229 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 233
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de o município firmar convênio do Governo do Estado PEATE/RS (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul), para os alunos que estudam nas escolas estaduais, proporcionando transporte escolar e contemplando inúmeras famílias devido muitas por motivo de Pandemia (COVID-19), não ter renda para pagar vale-transporte ou transporte particular. Solicitamos que o Prefeito Municipal estude com muito carinho, tal solicitação para poder dar condições de ir e vir aos nossos jovens, para que tenham um futuro promissor.
Aprovado
4 - XXXXX nº 230 de 2021
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 234
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Ricardo Baptista Moreira – Diretor da Escola Estadual de Edu-cação São Jerônimo em razão de seu grande esforço, empenho, inovação e acima de tudo sua eficaz que tornou a instituição verdadeiramente educadora e próspera. ( Segue biografia em anexo)
Aprovado
5 - XXXXX nº 231 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 235
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta casa concedendo Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Sandra Regina Silveira de Souza.
Aprovado
6 - XXXXX nº 232 de 2021
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 236
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um projeto de Lei para esta casa concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Antonio Carlos Gomes da Silva, reconhecendo os recursos destinados à comunidade jeronimense de suas emendas parlamentares durante seus mandados de Deputado.
Aprovado
8 - XXXXX nº 234 de 2021
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 238
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, que envie um convite para uma sessão especial, nessa casa legislativa com data e horário a combinar, com Prefeito Evandro Agiz Heberle; com um representante da Emater de São Jerônimo; representante da Secretaria da Defesa Civil; representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e representante da Secretaria do Interior para tratar do enfrentamento da estiagem e poços artesianos visto que todos os prognósticos serão severos. Diante disso qual será o planejamento, e o que o Poder Executivo poderá ajudar nesta causa.
Aprovado
9 - XXXXX nº 233 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 237
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras para que seja feito o patrolamento no Bairro Passo da Cruz e colocação de Neo brita em algumas ruas, pois estão intransitáveis, também peço ao departamento de iluminação, para que troque as lâmpadas dos postes que estão queimadas no Bairro.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 70/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado