Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 18:00
Encerramento: 29/11/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 322/2021 - Encaminha resposta de proposições.
OF.GP.Nº 323/2021 - Encaminha resposta de proposição.
OF. GP.Nº 331/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 78/2021 que institui a condecoração Mérito Jeronimense.
OF.GP.Nº337/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 79/2021 - Concede Título de Cidadão Jeronimense Luciano França de Brito.
OF.GP.Nº 338/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 80/2021 - Concede Título de Cidadão Jerônimense ao Senhor Ricardo Baptista Moreira.
OF.GP.Nº 339/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 81/2021 - Concede Título de Cidadão Jerônimense a Senhora Sandra Regina Silveira de Souza.
OF.GP.Nº 340/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 82/2021 - Condece Título de Cidadão Jerônimense Antônio Carlos Gomes da Silva.
Requerimento da Tribuna Popular Sr. Clauddete de Oliveira Coodenadora da 12ª Delegacia de Ensino.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alan Menezes

2 - Claiton Dornelles

3 - Diogo Lima

4 - Ratinho da Iluminação

5 - Filipe Pico

6 - Jander Heberle

7 - Henrique da Ambulância

8 - Paulo Sérgio

9 - Renato Ferreira

10 - Machado Banha

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 235 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 239
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que crie um instagram voltado a divulgação do comércio local. Justificativa: Devido a pagina da Prefeitura te um bom número de seguidores que tem, e por ser um órgão mais importantes do Município aonde tem grande relevância em suas postagens, gostaria que fosse criado essa rede social em apoio ao comercio local, a ideia seria promover as empresas locais da região, como empresa “x” entrou com uma promoção fazer a divulgação no instagram da Prefeitura, como todos os comércios hoje em dia fazem a divulgação através das redes sociais, seria muito importante nós abraçarmos essa ideia.
Aprovado
2 - XXXXX nº 236 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 240
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde junto com o hospital, coloque um posto de coleta de sangue em São Jerônimo.
Aprovado
3 - XXXXX nº 237 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 241
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do órgão competente a instalação de banheiros no porto da balsa de São Jerônimo. Justificativa: A presente solicitação vem no sentido de atender as necessidades dos usuários da balsa, pois usuários da região carbonífera utilizam a balsa para travessia São Jerônimo X Triunfo, enquanto aguardam a travessia necessitam da disponibilidade de um banheiro público. São Jerônimo, 29 de Novembro de 2021.
Aprovado
4 - XXXXX nº 238 de 2021
Autores: Amaro da Maré, Machado Banha
Número de Protocolo: 242
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Senhora Carolina Azevedo Guimarães, presidente do Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) qual saldo disponível atualmente nas contas do fundo de previdência. Tal solicitação fundamenta-se na preocupação desta casa legislativa de como está sendo gerenciadas as aplicações e se existe algum risco de comprometimento futuro das aposentadorias dos servidores, visto que nunca foi encaminhado a esta casa legislativa algum relatório a este titulo.
Aprovado
5 - XXXXX nº 239 de 2021
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 243
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo ao Senhor Rodrigo Baptista Moreira – Diretor da Ulbra Campus São Jerônimo pelo excelente trabalho realizado na instituição promovendo a inovação, eficaz, aprendizagem e a inclusão do desenvolvimento comunitário.
Aprovado
6 - XXXXX nº 240 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 244
Os Vereadores que esta subscreve, requerem após ouvido Plenário, solicitar que o Poder Executivo estude a possibilidade de terceirizar o serviço de transporte coletivo do Bairro Porto do Conde, no horário de meio dia, devido a falta desse importante meio que a comunidade vem sofrendo pelo baixo número de horários disponíveis para a localidade citada. Justificativa: Oral.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 73/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a área de fiscalização.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00
Aprovado
9 - XXXXX nº 76 de 2021
Autores: Ratinho da Iluminação, Filipe Pico
Número de Protocolo: 79
Os Vereadores que esta subscrevem solicitam para que seja convidado o Excelentíssimo senhor Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal nesta cidade, para prestar esclarecimentos no que diz respeito a futuros projetos de revitalização da orla da Praia do Encontro em nosso município. A referida proposição justifica-se, para que o chefe do executivo venha expor o que o poder público municipal vem fazendo para buscar recursos para a revitalização da nossa orla. Visto que a Praia do Encontro é um dos pontos turísticos da nossa cidade e merece ser preservada e cuidada.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autores:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 685,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUCIANO FRANÇA DE BRITTO.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RICARDO BAPTISTA MOREIRA.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SENHORA SANDRA REGINA SILVEIRA DE SOUZA.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA.
Aprovado