Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 18:00
Encerramento: 06/12/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento de abono de ausência do Vereaor José Henrique da Sessão Ordinária do dia 29/11/2021.
OF.GP.Nº 353/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 83/2021 - Que instutui taxa de manejo de resíduos sólidos.
OF.GP.Nº 354/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 84/2021 - Que altera o Código Tributário Municipal.
OF.GP.Nº 356/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 85/2021 - Solicita autorização da Casa Legislativa para contratação de Farmacêutico.
OF.GP.Nº 357/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2021 - Altera a Lei Municipal 3.985/2021 que instituiu o REFAZ 2021.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Machado Banha

2 - Alan Menezes

3 - Claiton Dornelles

4 - Diogo Lima

5 - Ratinho da Iluminação

6 - Filipe Pico

7 - Jander Heberle

8 - Henrique da Ambulância

9 - Paulo Sérgio

10 - Renato Ferreira

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 241 de 2021
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 245
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar as empresas de telecomunicação da cidade de São Jerônimo, que seja realizado revisão geral nos postes que não condizem com a empresa de distribuição de energia elétrica, que são somente com fios de telefone e internet. Tal justificativa se dá, pois muitos desses postes estão com a madeira podre, com risco de queda e em dias de temporal se torna perigoso e causa transtornos para a população. Plenário, 2 de dezembro de 2021.
Aprovado
2 - XXXXX nº 242 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 246
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja implantado do atendimento através de 0800 para o setor de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do município, para melhor atender nossa comunidade.
Aprovado
3 - XXXXX nº 243 de 2021
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 247
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Luiz Carlos Silva dos Santos – Pela excelência dos serviços Prestados, como cidadão, Pastor neste município. Liderando diversos movimentos sociais trazendo qualidade de vida e bem estar comum para nossa cidade, presente na nossa sociedade como Pastor, à frente da igreja Universal Pentecostal Brasileira, uma igreja contemporânea e comprometida com o evangelho.
Aprovado
4 - XXXXX nº 244 de 2021
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 248
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo a indicação do Título de Cidadão Jeronimense à Sra. Ariane de Sousa Fagonde , referência no município no que tange à atendimento na área de saúde, exercendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Jerônimo a aproximadamente 7 anos. Acadêmica em Gestão em Saúde Pública, busca crescimento constante na área que tanto se dedica para prestar sempre um atendimento de excelência a toda a comunidade jeronimense. Membro titular do Conselho Municipal de Saúde, exercendo atualmente o cargo de secretária do mesmo. É também destaque em trabalhos sociais, através de várias ações em prol dos mais necessitados, fazendo parte inclusive do Instituto Humaniza.
Aprovado
5 - XXXXX nº 245 de 2021
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 249
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie para esta casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Luís Carlos Rosa de Souza.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021 QUE INSTITUIU O REFAZ 2021.
Aprovado