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Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 18:00
Encerramento: 13/12/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 359/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 87/2021 - Autoriza o Poder Executivo Muicipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento di imposto predial e territorial urbano - IPTU, no exercício de 2022 a empresa MULTILAB Industria e Comércio de Produtos Farmaceuticos.
OF.GP.Nº 361/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 88/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.970/2011 e 3.232/2014.
OF. GP.Nº 362/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 89/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo aditivo ao contrato de programa frimado com a Corsan visando atendimento do novo marco regulatório do saneamento.
OF.GP.Nº 363/2021 - Encaminha o Projeto de Lei nº 90/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a educação.
OF.GP. Nº 364/2021 - Encaminha o Projeto de Lei nº 91/2021 - Concede Título de Cidadã Jerônimense a Senhora Ariane de Sousa Fagonde.
OF.GP.Nº 365/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 92/2021 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Luis Carlos Rosa e Souza.
Chapa Única para Eleição da Mesa Diretora do ano de 2022.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Ferreira

2 - Machado Banha

3 - Alan Menezes

4 - Claiton Dornelles

5 - Diogo Lima

6 - Ratinho da Iluminação

7 - Filipe Pico

8 - Jander Heberle

9 - Henrique da Ambulância

10 - Paulo Sérgio

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 246 de 2021
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 250
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria competente , que seja realizada a identificação na Rua Flores da Cunha com um pórtico de sinalização como “rua da barca”. Tal justificativa se dá, em razão de que muitas pessoas, principalmente de fora da cidade, utilizam esse serviço e a identificação do mesmo é insuficiente para que as pessoas possam perceber a entrada na rua certa.
 Aprovado
2 - XXXXX nº 247 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 251
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar que a Mesa Diretora, realize Sessão Solene de Homenagem e entrega de Certificado de Reconhecimento, com Pastores das Igrejas Evangélicas e o Padre da Igreja católica, pelo excelente trabalho voluntário e social no período de pandemia de Campanha de Alimentos para as famílias que encontram-se em vulnerabilidade social.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
INSTITUI A CONDECORAÇÃO MÉRITO JERONIMENSE.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autores:
Projeto de Lei nº 89/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo aditivo ao contrato de programa firmado com a Corsan visando atendimento do novo marco regulatório do saneamento.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 91/2021 - Concede Título de Cidadã Jerônimense a Senhora Ariane de Sousa Fagonde.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 92/2021 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Luís Carlos Rosa e Souza.
 Aprovado