1 - XXXXX nº 248 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 252
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo a possibilidade de uma doação de um terreno para a Igreja Batista Conservadora Betel, tendo em vista que vem realizando um grande trabalho Social, principalmente na causa das Dependências Químicas.
Justificativa: Oral
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 249 de 2021
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 253
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a possibilidade do professor (a) que exercer atividades em classe multisseriada, enquanto permanecer assegurado nesta situação, a percepção de gratificação de 10% (dez) por cento de seu vencimento, servindo de referência o artigo 35, da Lei Municipal n° 2.059/2006 do Município de Dom Feliciano/RS, em anexo.
Justificativa oral -Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 250 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 254
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que coloque um terminal para a venda de passagens, coberto, com bancos e banheiros, na antiga rodoviária de São Jerônimo, para que as pessoas fiquem protegidas da chuva.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 251 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 255
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja incluído no Calendário de Eventos do Município todo 1º Final de Semana do mês Março, com inicio no próximo ano de 2022, Campeonato de Pesca para Pescadores Profissionais e Amadores, organizado pelo Sindicato dos Pescadores com o apoio do Poder Executivo.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 252 de 2021
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 256
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo uma parceria com a Igreja do Porto do Conde para a mão de obra da reforma, já que o material foi doado pelo Sr. Alfredo.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 253 de 2021
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 257
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo através da secretaria de Obras, a limpeza geral do Bairro São Francisco, Limpeza e pintura dos cordões, limpeza das bocas de lobo, limpeza e retirada de entulhos e podas, patrolagem e colocação de materiais nas ruas Rafael Athánasio, Antônio Carlos Borges da Fonseca e Oscar Pereira de Abreu.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 415/1990 –
CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO
PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 90/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a educação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 95/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.220.0007,48.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 96/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.
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Aprovado
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