1 - XXXXX nº 254 de 2021
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 258
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação a prestação de contas do Fundeb de 2021.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 255 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 259
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O Vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, através das da Secretaria de Obras, o retorno da roçadeira hidráulica para o interior do município para facilitar o trabalho de roçada nas estradas.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 256 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 260
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, que realize Sessão Especial com Administrador da Empresa Cervosul o senhor Genesio Cervo, referente ao Empreendedorismo na Região Carbonífera, como também o Fundador da Empresa Multilab em nossa cidade que hoje nos trás um belo investimento na área de medicamento e faz arrecadação de ICMS duplicar.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 87/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, no exercício de 2022 a empresa MULTILAB Industria e Comércio de Produtos Farmacêuticos.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 88/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.970/2011 e 3.232/2014.
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Em Comissão
Obs.: Projeto de Lei em comissão com o Vereador Filipe Almeida.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza a realização de convênio com a Justiça Federal - Seção Judiciária do rio Grande do Sul.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 98/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras povidências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 99/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 100/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 97/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 572.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 94/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
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