1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Alan Menezes |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada |
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Alan Menezes |
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada |
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Alan Menezes |
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada |
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada |
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Alan Menezes |
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada |
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR AOS SERVIDORES E/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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