1 - XXXXX nº 34 de 2022
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 34
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de cercar a pracinha em frente a Secretaria de Obras, na bifurcação da rua rio Branco com a rua 30 de Setembro, devido ao perigo que as crianças que brincam ali sofrem, quando uma bola vai ao meio da rua por exemplo, devido ao intenso movimento de automóveis naquele local, afim de evitar um acidente .
Justificativa: para evitar maiores acidente devido ao intenso movimento de automóveis naquele local.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 35 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 35
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O vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, através da Secretaria de saúde, que surge a possibilidade de aumentar o número de fichas distribuídas diariamente para as ás consultas médicas nos postos de saúde do interior.
Justificativa: Oral
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 36 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 36
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie para Casa legislativa Projeto do Plano Diretor (Plano de Desenvolvimento Econômico).
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 37 de 2022
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 37
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir do Plenário, solicitar ao Executivo Municipal a resposta do Ofício n° 170/2021 desta casa, na qual este vereador solicitou através de proposição os Relatórios de Abastecimento fornecidos pela Empresa NEO Facilidades e Benefícios de alguns veículos.
Que já foram vários pedidos, através de proposição e ofícios encaminhados tanto pela Casa Legislativa, quanto pelo Gabinete do Vereador.
Solicito o cumprimento da Lei Orgânica Municipal Art.73, Inciso XIV – enviar à Câmara Municipal no prazo de trinta dias as informações sobre assunto previamente determinado, importando em Crime de Responsabilidade a ausência sem Justificação adequada.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 38 de 2022
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 38
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos da rua Brasília, pois a mesma se encontra com muitos buracos, prejudicando o trânsito.
Justificativa: O reparo e a melhoria da rua Brasília será de utilidade para os moradores, segurança de pessoas e para o tráfego de carros.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 39 de 2022
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 39
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras Municipal, que seja efetuado o patrolamento das estradas da localidade da Quitéria, no interior de São Jerônimo.
Tal justificativa se dá, devido ao grande número de pedidos do patrolamento das estradas efetuado pelos moradores da referida localidade ao vereador abaixo assinado.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 20/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Obras.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 21/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4034/2022 que autorizou a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a área da saúde.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio de Esportes Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação de parque de diversões.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 25/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 26/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.048/2022 que autorizou a contratação emergencial da educação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 88/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.970/2011 e 3.232/2014.
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Aprovado
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