Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 18:00
Encerramento: 04/04/2022 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alan Menezes / PSDB
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Machado Banha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 67/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 29/2022 - Reajusta as tabelas de pagamento dos vencimentos dos integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências.
OF.GP.Nº 68/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2022 -  Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e á outras providências.
OF.GP.Nº 69/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2022 - Reajusta a tabela de pagamentos dos Vencimetos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, estagiários, celetistas e demais servidores e dá outras providências.
OF.GP.Nº 70/2022 - Indica o Vereador Claiton Dornelles como Líder do Governo.
Ofício nº GRS - 163/2022 - da Equatorial Energia em resposta do ofício nº 13/2022 de autoria do Ver. Amaro Azevedo.
Projeto de Lei nº 06/2022 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2022 - 
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2022 -
Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 09/2022 - 
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2022 - 
Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2022 - Dispõe sobre o reajuste no vale alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2022 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Henrique da Ambulância

2 - Paulo Sérgio

3 - Renato Ferreira

4 - Amaro da Maré

5 - Machado Banha

6 - Claiton Dornelles

7 - Diogo Lima

8 - Ratinho da Iluminação

9 - Filipe Pico

10 - Jander Heberle

11 - Alan Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 34 de 2022
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 34
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de cercar a pracinha em frente a Secretaria de Obras, na bifurcação da rua rio Branco com a rua 30 de Setembro, devido ao perigo que as crianças que brincam ali sofrem, quando uma bola vai ao meio da rua por exemplo, devido ao intenso movimento de automóveis naquele local, afim de evitar um acidente . Justificativa: para evitar maiores acidente devido ao intenso movimento de automóveis naquele local.
Aprovado
2 - XXXXX nº 35 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 35
O vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, através da Secretaria de saúde, que surge a possibilidade de aumentar o número de fichas distribuídas diariamente para as ás consultas médicas nos postos de saúde do interior. Justificativa: Oral
Aprovado
3 - XXXXX nº 36 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 36
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie para Casa legislativa Projeto do Plano Diretor (Plano de Desenvolvimento Econômico).
Aprovado
4 - XXXXX nº 37 de 2022
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 37
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir do Plenário, solicitar ao Executivo Municipal a resposta do Ofício n° 170/2021 desta casa, na qual este vereador solicitou através de proposição os Relatórios de Abastecimento fornecidos pela Empresa NEO Facilidades e Benefícios de alguns veículos. Que já foram vários pedidos, através de proposição e ofícios encaminhados tanto pela Casa Legislativa, quanto pelo Gabinete do Vereador. Solicito o cumprimento da Lei Orgânica Municipal Art.73, Inciso XIV – enviar à Câmara Municipal no prazo de trinta dias as informações sobre assunto previamente determinado, importando em Crime de Responsabilidade a ausência sem Justificação adequada.
Aprovado
5 - XXXXX nº 38 de 2022
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 38
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos da rua Brasília, pois a mesma se encontra com muitos buracos, prejudicando o trânsito. Justificativa: O reparo e a melhoria da rua Brasília será de utilidade para os moradores, segurança de pessoas e para o tráfego de carros.
Aprovado
6 - XXXXX nº 39 de 2022
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 39
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras Municipal, que seja efetuado o patrolamento das estradas da localidade da Quitéria, no interior de São Jerônimo. Tal justificativa se dá, devido ao grande número de pedidos do patrolamento das estradas efetuado pelos moradores da referida localidade ao vereador abaixo assinado.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 20/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Obras.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 21/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4034/2022 que autorizou a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a área da saúde.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio de Esportes Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação de parque de diversões.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 25/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 26/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.048/2022 que autorizou a contratação emergencial da educação.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 88/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.970/2011 e 3.232/2014.
Aprovado