Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 18:00
Encerramento: 09/05/2022 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alan Menezes / PSDB
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Machado Banha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF. GP.Nº 100/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 41/2022 - Autoriza a contratação emegencial de vigias. 
OF.GP.Nº 101/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2022 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para  a área da Saúde.
OF.GP.Nº 103/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
OF.GP.Nº 104/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeiras.
OF.GP.Nº 105/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
OF.GP.Nº 106/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 46/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claiton Dornelles

2 - Diogo Lima

3 - Ratinho da Iluminação

4 - Filipe Pico

5 - Jander Heberle

6 - Henrique da Ambulância

7 - Paulo Sérgio

8 - Renato Ferreira

9 - Amaro da Maré

10 - Machado Banha

11 - Alan Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 59 de 2022
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 60
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja formada uma comissão especial afim de atualizar o regimento interno, visto que, percebem-se várias lacunas em suas disposições.
Aprovado
2 - XXXXX nº 60 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 61
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao Sr. Antônio Isaac Leites de Oliveira, pelos serviços sociais realizados em nosso município e pelo grande Evento da Cavalgada do São Jorge, merecendo nosso total reconhecimento.
Aprovado
3 - XXXXX nº 61 de 2022
Autores: Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Jander Heberle, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 62
Os Vereadores que esta subscrevem, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja reimplantada a subprefeitura da Quitéria, pela falta de manutenção das estradas na região. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. Justificativa: A estrada principal da Quitéria, que passa pela localidade de Palmeira e Morrinhos, encontra-se em precárias condições de manutenção, desta forma se faz necessário a reimplantação de uma Subprefeitura, pela necessidade da manutenção constante das estradas, pois estando em más condições dificultam o acesso a comunidade, fazendo com que os moradores se desloquem a outros municípios vizinhos, deixando de consumir no comércio local.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 39/2022 - Altera a Lei Municipal 4050/2022 que autorizou a contratação a contratação emergencial de Operários.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 40/2022 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.658 de 05 de junho de 2018, que redefiniu as áreas de saúde do Município.
Aprovado