Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 18:00
Encerramento: 23/05/2022 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alan Menezes / PSDB
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Machado Banha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré

2 - Machado Banha

3 - Claiton Dornelles

4 - Diogo Lima

5 - Ratinho da Iluminação

6 - Filipe Pico

7 - Jander Heberle

8 - Henrique da Ambulância

9 - Paulo Sérgio

10 - Renato Ferreira

11 - Alan Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 67 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 68
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através do Setor de Licitação, a seguinte informação: qual motivo de paralização da obra de pavimentação da Rua Alfredo Bonato?
Aprovado
2 - XXXXX nº 68 de 2022
Autores: Machado Banha, Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 69
Os Vereadores que esta subscreve, requerem coletivamente , solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Publica, solicitando mais efetivo para Brigada Militar de São Jerônimo, e se possível uma agenda para tratar do mesmo.
Aprovado
3 - XXXXX nº 69 de 2022
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 70
Excelentíssimo Senhor Alan Menezes Presidente da Câmara de Vereadores São Jerônimo/RS O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize a limpeza e manutenção da Pracinha localizada na Praça Central Júlio de Castilhos, visto que se encontra com diversos entulhos e detritos, causando perigo às crianças que utilizam o local. Plenário, 23 de maio de 2022. Vereador Claiton Dornelles Bancada PSDB
Aprovado
4 - XXXXX nº 70 de 2022
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 71
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Apoio a SUSEP para que seja retificado o Edital nº 01/2022 do concurso Público da Superintendência Serviços Penitenciários do RGS com a finalidade de chamar todos os candidatos aprovados com nota mínima de 60% exigida no edital do concurso totalizando 3800 candidatos, considerando a defasagem do órgão e o aumento da população carcerária. Solicito que a referida Moção seja enviada ao Governador do Estado Sr. Ranolfo Vieira Junior, Presidente da Assembleia Sr. Valdeci Oliveira e Superintendente da SSUSEP Sr. José Giovani Rodrigues de Souza. Segue em anexo carta enviada pela referida entidade.
Aprovado
5 - XXXXX nº 71 de 2022
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 72
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário desta casa legislativa, a indicação ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de nomear o Cemitério Municipal como “Dr. Pedro Ferreira da Silva Filho”, em razão da doação de terra realizada pelo mesmo, juntamente com a sua família, ao Município de São Jerônimo
Regime de Urgência Aprovado

Obs.: Proposição retirada pelo autor.
6 - XXXXX nº 72 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 73
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de saúde que seja realizada manutenção no telhado do posto de saúde do Campo Bom, pois nos dias de chuva há presença de goteiras. Justificativa: oral.
Aprovado
7 - XXXXX nº 73 de 2022
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 74
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlos Eduardo Gomes de Abreu, pelos serviços realizados com os agricultores junto a Inspetoria de Defesa Agropecuária, no interior em nosso município. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria não votada
8 - XXXXX nº 74 de 2022
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 75
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Administração Municipal que seja instalado banheiros químicos nos locais onde estiver eventos e estes não terem banheiros.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 41/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias.
Aprovado
10 - XXXXX nº 42 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 43
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Assuntos do interior a manutenção e o patrolamento da Estrada Passo da Carlota- Zona do Fagundes. Justificativa: Oral
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 43/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 44/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de retroescavadeira.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 45/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 46/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 48/2022 - Autoriza a contratação emergencial de atendente de creche.
Aprovado