1 - XXXXX nº 79 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 80
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita ao Poder Executivo que providencie a Contratação de um profissional borracheiro e um profissional de lavagem de automóveis, devido a Secretária de Obras haver toda estrutura para realizar o serviço de Borracharia e lavagem dos veículos oficiais, desta forma buscando economia para os cofres públicos.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 80 de 2022
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 81
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 81 de 2022
Autores: Amaro da Maré, Alan Menezes, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Jander Heberle, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 82
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, pedir a Administração Municipal de São Jerônimo informações sobre a situação atual da Delegacia Regional, quanto a possíveis negociações para substituir o atual prédio, manter e aumentar o efetivo, bem como o número de Delegacias que a compõe.
JUSTIFICATIVA:
Embora a DP tenha uma infraestrutura razoável é visível a falta um espaço físico adequado para guardar a “segurança” em sua plenitude, para o bem de nossos cidadãos.
É visível que o atual imóvel alugado não possui mais condições de aumentar a estrutura da Delegacia para que propicie o aumento da segurança, para isso se precisa que a Administração apoie politicamente, estruturalmente e financeiramente a mudança predial da DP Regional de São Jerônimo, somente assim a delegacia terá condições de propor a instalação de mais outras estruturas, como por exemplo:
• DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - realizam ações de prevenção, apuração, investigação, registro Boletim de Ocorrência e solicitar medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica contra mulheres;
• Sala LILÁS - Atendimento prévio e reservado à vítimas de violência doméstica, com possível amparo psicológico;
• Cartório de Atendimento especial ao Idoso - Atuaria exclusivamente com casos que envolvam pessoas com mais de 60 anos, principalmente os crimes previstos no Estatuto do Idoso;
• DRACO – Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado;
• Delegacia dos Animais – Responsável pela investigação de crimes de maus-tratos e crueldade contra os animais;
• Delegacia de Vulneráveis – Atua na defesa do idosos, crianças e adolescentes, bem como de pessoas que figurem como vítimas de crimes de intolerância (discriminação ou preconceito) quanto à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou em razão de deficiência.
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Regime de Urgência Aprovado
Obs.: Proposição retirada pelo autor.
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