1 - XXXXX nº 87 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 88
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do interior o patrolamento e encascalhamento da estrada do Cancelão na Palmeira.
Justificativa: oral.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 88 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 89
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos Membros Titular e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso, pelos excelentes serviços prestados em prol dos Idosos, merecendo nosso total reconhecimento.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 89 de 2022
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 90
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que execute o Anteprojeto de Lei Instituindo o Programa Incentivo Campeão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo Financeiro para atletas amadores e profissionais que participam de eventos esportivos representando o município de São Jerônimo e dá outras providências.
ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 51/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal do Controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal 4.075/2022 que autorizou a contratação emergencial de Vigias.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 55/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 406.451,43.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 56/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.081/2022 que autorizou a contratação emergencial de Atendente de Creche.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 54/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 66.17,58.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Alan Menezes
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Projeto de Resolução nº 05/2022 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 12.964,00 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
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Aprovado
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