Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
XXXXX nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar por indicação ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para que crie um programa de internação domiciliar para as pessoas acamadas do nosso município.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
| 2 |
XXXXX nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique da Ambulância
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de pagar uma gratificação para os condutores de ambulância (GECA) e para motoristas lotados na secretária municipal de saúde .
Justificativa: Devido ao trabalho que exercem além de dirigir, Terem que carregar e ajudar na condução dos pacientes, Horário sem restrição atendendo qualquer horário. - - |
Aprovado |
| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada do Morrinhos até a BR – 290.
Justificativa: oral. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações:
• Quantas toneladas de lixo o município de São Jerônimo produz mensal? • Qual Planejamento do município para o descarte de lixo, quando houver o fechamento da Central de Resíduos do Recreio, em Minas do Leão, que pelo prazo estimado tem só mais 10 anos de operação? - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 60/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 11/2022 - ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL 1582/1998, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Machado Banha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 12/2022 - Inclui no Calendário de eventos oficiais do Município de São Jerônimo, a Semana da Constituição Cidadã e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 13/2022 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE OURO para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de cinquenta de anos e dá outras providências. - - |
Aprovado |