1 - XXXXX nº 110 de 2022
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 111
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido uma Moção de Reconhecimento aos gestores da Empresa Vissibs Segurança e Serviços, instalada em nosso município, na Av. Dr José Athanásio nº 492, Sr. Rogério Lucas Sib e Vitor Moscardini, onde esta completará 1 (um ) ano de existência no dia 04 de agosto.
Que a empresa iniciou suas atividades em plena pandemia e hoje atua em 7 (sete) municípios, possuindo 38 funcionários direto e 45 indiretos, com isso merecendo nosso total reconhecimento.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 111 de 2022
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 112
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja feito o encanamento adequado no valão que se encontra na travessa da rua Rafael José Martins Tassoni (atrás da JGB), pois o mesmo faz com que os moradores corram riscos, visto que precisam passar por ali para transitar para as demais localidades.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 112 de 2022
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 113
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana que estude a viabilidade de realizar o projeto e execução para pavimentação da Rua: Apolinário Marques de Souza, tendo em vista que a rua encontra-se intransitável dificultando a mobilidade de moradores e serviços essenciais que necessitam de entrega por transporte.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 113 de 2022
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 114
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo municipal que estude a possibilidade de reclassificação dos motoristas, passando os mesmos da classe três para a classe cinco.
Justificativa oral
São Jerônimo, 25 de julho de 2022.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 114 de 2022
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 115
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de colocar o encanamento na rua julio Ortiz Cunha, no Bairro Lindo Ares, no passo da cruz, são em torno de 150 metros de encanamento fluvial.
Justificativa; Devidos aos fortes alagamento que esta rua possui, sendo necessário urgente a colocação de canos para escoamento da agua de chuva, sendo que na esquina da rua em frente a escola salgado filho já existe a caixa para ligação do escoamento da agua
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 115 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 116
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja criado o Programa Café da Manhã nas escolas do Município.
Justificativa: Visando que temos alunos que acordam ás 6 horas da manhã para pegar o transporte escolar, onde as aulas iniciam às 07 horas e 30 min., os alunos ficam muitas vezes sem fazer a primeira refeição do dia que segundo a FANUT (Faculdade de Nutrição) café da manhã é considerado a refeição mais importante do nosso dia. Pois, com a harmonia entre os nutrientes essenciais e energia, o café da manhã oferece o que o nosso corpo precisa para trabalhar bem. Garante o bom humor pela manhã e disposição para os exercícios. E, ainda auxilia na melhora da atenção e concentração favorecendo o desempenho para os estudos.
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 116 de 2022
Autores: Amaro da Maré, Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 117
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie oficio ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), solicitando a substituição dos redutores de velocidade por lombadas eletrônicas, pintura de toda a sinalização e placas da RS401.
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Aprovado
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8 - XXXXX nº 117 de 2022
Autores: Filipe Pico, Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Henrique da Ambulância, Jander Heberle, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 118
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitamos a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um polo naval na cidade, tendo em vista o potencial de crescimento do setor e a necessidade do mercado interno. Sendo que a participação pública será fundamental para alcançar o objetivo do projeto.
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Aprovado
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9 - XXXXX nº 118 de 2022
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 119
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Obras, a revitalização do espaço onde encontra-se a imagem da Iemanjá, localizada na Praia do Encontro. Justificativa oral.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 62/2022 Autoriza a contratação emergencial de Professor e Atendente de Creche.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 63/2022 - Autoriza a contratação Emergencial de Vigias.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 64/2022 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para a Secretaria de Obras.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 65/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Assistência Social.
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Aprovado
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