1 - XXXXX nº 158 de 2022
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 159
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O Vereador que esta subscreve requer a pós ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de disponibilizar formalmente qual o índice de comprometimentos da folha atualmente, sendo que em março de 2022 tinhamos um índices de 46,64% conforme consta no site oficial do TCE/RS e assim como fora demonstrado pelo presidente nessa casa legislativa.
Justificativa: Solicitação para avaliar os impactos gerados pelas ultimas nomeações realizadas, bem ,como a adequações de alguns cargos já ocupados, pois entendemos que devera ser dado o devido valor ao funcionalismo municipal, gostaríamos que houvesse o diálago com o sindicato da categoria para a construção de uma proposta de reclassificação que atenda aos interesses dos servidores concursados.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 159 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 160
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie oficio parabenizando a Liga das Equipes, e aos Presidentes das Equipes: Águia de Fogo, Força SK, Medonhos e Poupança, por constar em regulamento a tarefa social com arrecadação de 250kg de alimentos por equipe, desta forma ajudando a comunidade carente do nosso município.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 160 de 2022
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 161
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que encaminhe um Ofício à Secretaria Municipal da Saúde pedindo que seja encaminhado a este Vereador o nome de todos os condutores de veiculo de emergência da Prefeitura Municipal, bem como a categoria de suas carteiras de Habilitação e se possuem curso para conduzir veiculo de emergência.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 161 de 2022
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 162
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita
ao Departamento de Trânsito, a colocação de uma placa indicativa de estacionamento oblíquo, na rua Marcílio Dias, próximo ao balizamento da auto escola (conforme na imagem ilustrativa), tornando o local próprio para utilização. (Justificativa Oral)
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 80/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 81/2022 - INSTITUI A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autores:
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Projeto de Lei nº 84/2022 - Autoriza a realização de termo de Cooperação entre o Município e a junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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8 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total ao projeto de Lei Legislativo nº 15/2022 - que versa sobre a institucionalização do Dia dos Jovens Cristãos.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado o veto por 7 votos contra e 3 a favor.
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9 - Veto nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei 16/2022 - que versa sobre a institucionalização da Semana de Integração Evangélica.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por 6 votos contra e 4 a favor.
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10 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto ao Projeto de Lei 17/2022 - que versa sobre a institucionalização da virada Evangélica.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por 6 votos contra e 4 a favor.
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11 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto ao Projeto de Lei nº 19/2022 que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do ano.
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Rejeitado
Obs.: rejeitado por 6 votos contra e 4 a favor.
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