Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
XXXXX nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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A Bancada do PSDB, na pessoa do Vereador Fernando Cairuga Camboim, que esta subscreve requer, ao Poder Executivo que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de CIDADÃO JERONIMENSE o Sr. MILTON MACHADO PEREIRA, pelo relevante serviço prestado no nosso município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Zeno Valter Saldanha Paixão, pelo relevante serviço prestado no nosso município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que este subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para este caso concedendo título de cidadão jeronimense à Sra. CARMEM RENATA LEMOS DA SILVA, pelo serviço prestado ao nosso município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que este subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para este caso concedendo título de cidadão jeronimense à Sra. CARMEM RENATA LEMOS DA SILVA, pelo serviço prestado ao nosso município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde a contratação de um Médico Neuropediatra, para fazer acompanhamento as crianças diagnosticadas com Autismo e atender as demais crianças quando necessário para evitar que o diagnóstico tardio comprometa o desenvolvimento das crianças. - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo o Título de Cidadão Jerônimense ao Sr. José Aldair Silveira de Souza.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 101/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria de Obras. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº102/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de São jerônimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 11/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.093,52 (DOZE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |