Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:00
Encerramento: 12/12/2022 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alan Menezes / PSDB
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Machado Banha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OF.GP.Nº 324/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do imposto predial territorial urbano - IPTU, no exercício de 2023, a Empresa Multilab Indutria e Comécrio de produtos farmaceuticos LTDA.

OF.GP.Nº 326/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 104/2022 - Dispõe sobre o programa Municpal de Desenvolvimento Econômico e Social - Prodeses.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Machado Banha

2 - Claiton Dornelles

3 - Diogo Lima

4 - Ratinho da Iluminação

5 - Filipe Pico

6 - Jander Heberle

7 - Henrique da Ambulância

8 - Paulo Sérgio

9 - Renato Ferreira

10 - Amaro da Maré

11 - Alan Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 197 de 2022
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 198
A Bancada do PSDB, na pessoa do Vereador Fernando Cairuga Camboim, que esta subscreve requer, ao Poder Executivo que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de CIDADÃO JERONIMENSE o Sr. MILTON MACHADO PEREIRA, pelo relevante serviço prestado no nosso município.
Aprovado
2 - XXXXX nº 198 de 2022
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 199
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Zeno Valter Saldanha Paixão, pelo relevante serviço prestado no nosso município.
Aprovado
3 - XXXXX nº 199 de 2022
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 200
O Vereador que este subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para este caso concedendo título de cidadão jeronimense à Sra. CARMEM RENATA LEMOS DA SILVA, pelo serviço prestado ao nosso município.
Aprovado
4 - XXXXX nº 199 de 2022
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 200
O Vereador que este subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei para este caso concedendo título de cidadão jeronimense à Sra. CARMEM RENATA LEMOS DA SILVA, pelo serviço prestado ao nosso município.
Aprovado
5 - XXXXX nº 200 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 201
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde a contratação de um Médico Neuropediatra, para fazer acompanhamento as crianças diagnosticadas com Autismo e atender as demais crianças quando necessário para evitar que o diagnóstico tardio comprometa o desenvolvimento das crianças.
Aprovado
6 - XXXXX nº 201 de 2022
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 202
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo o Título de Cidadão Jerônimense ao Sr. José Aldair Silveira de Souza. Justificativa: Oral.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 101/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria de Obras.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº102/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de São jerônimo e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autor: Alan Menezes
Projeto de Resolução nº 11/2022 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.093,52 (DOZE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado