Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, informar ao Poder Executivo, que por economia realizada por esta casa legislativa no exercício do ano de 2022, estaremos devolvendo aos cofres públicos, aproximadamente o valor de 700.000,00 (setecentos mil reais). Solicitamos, que o valor economizado por esta casa, seja destinado para à aquisição de um trator com lâmina, ampliação e reforma do Unidade Básica de Saúde do Morrinhos e conserto da Patrola Komat’su, localizada no interior do Município. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde que aumente as consultas com o especialista fonoaudiólogo, para atender das crianças, atuando na prevenção, avaliação, diagnóstico, terapia e aperfeiçoamento da função auditiva, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, respiração, deglutição e muito mais.

Projeto de Lei nº 104/2022 - Dispõe sobre o programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Prodeses.

Projeto de Lei nº 105/2022 - Autoriza o Município de São Jerônimo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Corpo de Bombeiros.

Projeto de Lei nº 110/2022 - Altera a Lei Municipal 1875/2001 que estabeleceu o Regime Jurídico Único de Servidores Municipais.

Projeto de Lei nº 111/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.332.000,00.