Correspondências (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Ofício GP nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2023 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos Proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.

OF.GP.Nº 63/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 20/2023 - Reajusta tabela de pagamentos dos vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, Cargos em Comissão, Estagiários Celetistas e demais Servidores e dá outras providências.

OF.GP.Nº 64/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos vencimentos dos integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2023 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023 - Institui, no âmbito do Município de São Jerônimo, a “Semana de Conscientização sobre Educação Financeira e
Empreendedorismo”.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.