Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa um Tertuliano na Quitéria. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que através do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, que seja regulamentado a colocação de urnas no interior, na eleição dos Conselheiros Tutelares.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicito ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Planejamento do município, que realize um Projeto Habitacional e destine uma área na cidade para construção do Programa Minha Casa Minha Vida, para contemplar as famílias de baixa renda e as mesma possam ter sua casa própria.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Se terá concurso público municipal este ano. 2. Se tem data prevista para lançar o edital.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação dos postes das ruas: Américo Munari, Geminiano Ramos e Adelino Marques de Souza nos pontos em azul, que seguem em anexo.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por INDICAÇÃO ao Poder Executivo, na forma do artigo 140, VII e 150, I e II do Regimento Interno, através da Secretaria de Saúde, para que seja providenciada a instalação de bebedouro/purificador de água e copos descartáveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Jutificativa Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, para que realize reparo e manutenção na pavimentação das ruas que seguem: Prof. Marcionílio Saraiva da Fonseca, trecho das casas 544/564 e na Padre Pinto, no trecho em frente ao Instituto Infantil Doce Cecília até a esquina da Helbert Schreinert .

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para as mulheres que se destacam na nossa comunidade, são elas: 1. Vereador Filipe Almeida: Simone Pereira de Lima; 2. Vereador Antônio Machado: Valdiva Gomes de Araújo; 3. Vereador Fernando Camboim: Mara Graziela Soares Serpa; 4. Vereador Renato Ferreira: Rozélia Vieira de Araujo; 5. Vereador Diogo Lima: Terezinha Viacava Valle; 6. Vereador Alan Menezes: Maria Beatriz Lima de Oliveira; 7. Vereador Amaro Jerônimo: Catia Barão; 8. Vereador Henrique de Oliveira: Terezinha Sampaio Lopes; 9. Vereador Claiton Dornelles: Caroline Cezimbra; 10. Vereador Paulo Sérgio: Leni Sampaio Ribeiro; 11. Vereador Jander Heberle: Priscila Bueno Freitas. Plenário, 20 de março de 2023. _________________________________ _________________________________ Fernando Cairuga Camboim Filipe Almeida de Souza Ratinho da Iluminação- PSDB PDT _________________________________ _________________________________ Renato Ferreira Antônio Machado PSDB Republicanos _________________________________ _________________________________ Diogo Lima Henrique da Ambulância MDB PTB _________________________________ _________________________________ Amaro Vanti de Azevedo Claiton Dornelles PDT PSDB _________________________________ _________________________________ Paulo Sérgio Alan Menezes PP PSDB _________________________________ Jander Lauro Heberle PTB

OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2023 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GP.Nº 62/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GP.Nº 64/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 14/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Área da Saúde.

Projeto de Lei nº 16/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.

Projeto de Lei nº 17/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 888.525,18.