Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e a viabilidade de colocar concertina nos muros em torno das escolas e creches do Município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que seja implantado o uso do detector de metais nas escolas e creches municipais, para a revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de todos que ingressem nas instituições, devido as ocorrências de ataque nas escolas à nível nacional. Destaco ainda que, utilização de detectores de metais para averiguar a possível entrada de armas não viola os direitos a não discriminação e não constrangimento, previstos no art. 5.º e 18.º do ECA.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento, a Brigada Militar e a todos os servidores responsáveis pela Patrulha Escolar, pelos excelentes serviços prestados, trazendo segurança para crianças e adolescentes, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo a viabilidade de contemplar a comunidade do Assentamento Jânio Guedes com uma Academia ao Ar Livre e um Playground, isso porque o parque é sinônimo de lazer, convívio social, harmonia em família e, qualidade de vida para todos os munícipes.

OF.GP.N° 112/2023 - Encaminha Projeto de Lei n° 31/2023 - Reajusta as tabelas de pagamento dos vencimentos dos integrantes do magistério público de São Jerônimo e da outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 13/2023 – Altera a estrutura do Conselho Municipal de Transito – CONTRAN, em consonância com as normas de trânsito vigentes e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinário 13/2023.

Projeto de Lei nº 25/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2023.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2023.

Projeto de Lei nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.